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Artigos de Alexandre Antunes
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está promovendo no Rio Grande do Sul uma palestra gratuita que trata sobre o uso da Blockchain na advocacia. O evento ocorrerá no próximo dia 13, às 19h, em Porto Alegre, mas poderá ser acompanhado online. As inscrições são gratuitas e estão abertas no portal do aluno da […]
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O Projeto de Lei 2.060/2019, que dispõe sobre a regulamentação do Bitcoin e de outras criptomoedas, retornou na quinta-feira (06) à Coordenação de Comissões Permanentes da Câmara de Deputados (CCP). O retorno do Projeto à CCP se deve a inclusão de um despacho para se instituir uma Comissão Especial para tratar do tema. A proposição, […]
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A NegocieCoins, corretora do Bitcoin Banco, foi obrigada pela Justiça a liberar em 24 horas o saque de um Bitcoin e de R$ 10 mil em dinheiro para um cliente do Mato Grosso, sob pena de multa diária de mil reais. A decisão foi publicada nessa quinta-feira (06) no Diário Oficial do Mato Grosso. A […]
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Atualização: Após a publicação da reportagem, os responsáveis pela Urpay entraram em contato e enviaram um contraponto à reportagem. O título também foi alterado para facilitar a compreensão do caso. A maior corretora de criptomoedas do Brasil, a Mercado Bitcoin, anunciou aos seus clientes que não está mais recebendo depósitos da Urpay e que vai […]
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O diretor presidente de uma cooperativa de guardadores de carros de Embu das Artes foi destituído de seu cargo por associados por conta de um investimento em Bitcoin que gerou prejuízo de cerca de R$ 10 mil. O caso foi parar na Justiça de São Paulo. O resultado foi que o cargo de presidente foi […]
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu 45 dias para que a Unick Forex apresente sua defesa sobre a acusação de oferta pública de investimentos em valores mobiliários e captação de clientes no Brasil. A intimação foi publicada no último dia 23 no Diário Oficial da União. De acordo com a publicação, a autarquia abriu […]
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A Câmara dos Deputados deferiu na segunda-feira (03) o pedido do deputado federal Vinicius Poit (Novo/SP) para que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) fosse incluída na pauta de deliberação sobre o Projeto de Lei que trata da regulação de bitcoin e outras criptomoedas. O despacho inicial proferido no PL 2.060/2019, […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), decidiu na quinta-feira (30) criar uma Comissão Especial para analisar o antigo projeto de lei sobre regulação de criptomoedas e bitcoin, do deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ). De acordo com a decisão, que foi lida no Plenário da casa parlamentar pelo deputado federal Alexandre Frota (PSL/SP), será […]
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Os impactos do Bitcoin e da Blockchain no Direito e no Sistema financeiro foram temas tratados na tarde de quarta-feira (23) durante o I Seminário Internacional da Insolvência e Reestruturação sediada Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj). Danilo Takasaki Carvalho, procurador do Banco Central, que foi um dos palestrantes do evento, afirma que […]
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Na tarde de domingo (26) o Bitcoin subiu US$ 800 dólares em apenas uma hora e chegou a ser negociado a US$ 8.800. Apesar da leve correção nesta segunda (27), especialistas afirmam que a tendência de médio prazo é de alta. “Chegaremos à marca de US$ 10 mil”, essa é a estimativa do analista e […]
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