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Artigos de Alexandre Antunes
A regulação do Bitcoin e de outras criptomoedas foi tema de uma audiência pública que durou quase três horas na manhã dessa quarta-feira (26) no Senado, com a participação das Comissões de Ciência e Tecnologia e de Assuntos Econômicos. Participaram do evento, Rafael Santiago Lima, coordenador de estudos de atividades fiscais da secretaria da Receita […]
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A Justiça do Paraná determinou na última quarta-feira (19) que as empresas do Grupo Bitcoin Banco (Negociecoins e TemBTC) devolvam imediatamente os 56,1 Bitcoins a um cliente que estava com suas criptomoedas retidas pelas exchanges. O valor convertido em reais chega a um pouco mais de R$ 2,3 milhões. A decisão é uma liminar (tutela […]
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O ano de 2019 tem sido bom para o Bitcoin, que acumulou alta de 150% no primeiro semestre, rompendo a barreira dos US$ 10 mil e superando a marca dos US$ 11 mil. De acordo com especialistas, dentre os motivos para essa alta está o interesse de investidores institucionais nas criptomoedas. Marcel Pechman, analista e […]
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A Justiça do Paraná decidiu bloquear um imóvel do coreano Myungsun Jung, sócio da corretora de criptomoedas Coinx, que foi adquirido por ele em março de 2017 por R$ 800 mil. A medida foi tomada para garantir o pagamento de saques atrasados de um dos clientes da exchange. A decisão foi proferida pelo juiz Fabiano […]
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O grupo Bitcoin Banco teve mais uma vez suas contas bloqueadas pelo judiciário. Dessa vez foi a Justiça do Espírito Santo que determinou, por meio de uma decisão liminar, a indisponibilidade de até R$ 6.475.931,03 das contas da empresa em favor de doze clientes. A decisão foi proferida na quarta-feira (19) pelo Juiz Carlos Magno […]
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A Receita Federal aprovou na terça-feira (18) duas medidas referentes à Instrução Normativa 1.888/2019, que buscar regular o mercado criptomoedas no Brasil. O órgão definiu esperado Leiaute e o Manual de preenchimento da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Ambas as decisões […]
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*Atualização: Após a publicação do texto, a Zero10 e a Genbit enviaram um contraponto à reportagem. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu na segunda-feira (17) um novo alerta sobre a proibição de a Zero10 Club fazer oferta pública de investimentos. Caso a atuação irregular da empresa e do seu responsável continue, eles poderão ser […]
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*Atualização: Após a publicação da reportagem, a Opa! Pagamentos enviou uma nota sobre o caso. Leia abaixo. A Justiça de São Paulo decretou que vai manter um bloqueio de R$ 440 mil nas contas da empresa Opa! Pagamentos, que fornecia um cartão pré-pago aos clientes das exchanges do grupo Bitcoin Banco. A decisão liminar, publicada […]
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A Justiça decidiu que o Itaú não é obrigado a reabrir conta corrente de corretora de criptomoedas Braziliex. A sentença favorável ao banco foi publicada na última quinta-feira (13) no Diário Oficial do Estado de São Paulo. A corretora, no entanto,vai recorrer da decisão. A ação foi movida pela exchange após ter notícia em maio […]
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ordenou que a empresa Liteforex Investments Limited suspendesse sua oferta pública de investimento com forex em moeda estrangeira e Bitcoin. O descumprimento da decisão custará multa diária de mil reais. A decisão foi tomada no último dia 07, pela Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) do […]
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