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Artigos de Alexandre Antunes
A após ser proibida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de fazer oferta pública de contrato de investimento coletivo afirmou que irá suspender toda publicidade, mas que continuará atuando no mercado. A questão é agora saber se essa medida será o bastante para a autarquia. A CVM, por meio do Memorando 93, decidiu que a […]
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai julgar às 15h desta terça-feira (13) a responsabilidade da XP Investimentos e do seu fundador, Guilherme Benchimol, sobre irregularidades nos registros de ordens de clientes. O processo pode custar R$ 300 mil a ambos. O processo administrativo sancionador foi aberto em 2017, após a Superintendência de Relações com […]
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O deputado federal Vinicius Poit (Novo-/SP) solicitou na última sexta-feira (09) uma nova audiência pública para tratar do PL 2.303/15 que visa regular as criptomoedas como espécie de arranjo de pagamento a ser fiscalizado pelo Banco Central. De acordo com o requerimento, deverão ser discutidos nessa audiência os meios de institucionalização de mercados disruptivos com […]
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A Justiça do Espírito Santo determinou que os bitcoins e os carros de luxo apreendidos pela Polícia Federal na “Operação Madoff” sejam arrestados para garantir uma possível execução de R$ 106.716,70 contra a TraderGroup. A decisão liminar foi proferida na última quarta-feira (07) pela juíza Cinthya Coelho Laranja. A juíza da 4ª Vara Cível de […]
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A Stratum Blockchain e a Coinbr apresentaram na terça-feira (06) resposta ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informando que possuem atualmente apenas uma conta aberta na Caixa Econômica Federal. De acordo com o documento, a Coinbr teve suas contas encerradas pelo Itaú; Banco do Brasil; Bradesco; Sicoob; Banco Cooperativo Sicredi e Agiplan, além de […]
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Com atrasos nos saques há dias e promessas que parecem não convencer mais seus investidores, a Unick Academy (antiga Unick Forex) está com seu sistema parado e só tem previsão de retorno no dia 14. Ao mesmo tempo a empresa solicitou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) um termo de conduta. A empresa tinha até […]
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*Correção: Na primeira versão do texto, o partido e o estado do deputado federal Rodrigo Coelho estavam errados. Na verdade, ele é do PSB de Santa Catarina. O texto foi corrigido. O prazo para os deputados apresentarem emendas ao Projeto de Lei 2.303/2015, que visa regular as criptomoedas como espécie de arranjo de pagamento a […]
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O deputado federal Luis Miranda (DEM/DF) solicitou na terça-feira (06) uma audiência pública para tratar do projeto de lei que visa regular as criptomoedas como arranjo de pagamento a ser fiscalizado pelo Banco Central. O evento contará com representantes da FlowBTC e do Mercado Bitcoin. De acordo com o requerimento n. 1/2019, deverão participar dessa […]
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A Receita Federal deseja conhecer todas as operações feitas com criptomoedas pelas exchanges brasileiras e por isso instituiu a Instrução Normativa 1.888/2019. Ela já começa a ser aplicada nesse mês de agosto, mas ainda há questões que não parecem ter sido bem elucidadas para o setor. A única certeza que os atores do mercado têm é […]
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O deputado estadual Thiago Auricchio (PL) apresentou uma proposta de lei para que o Estado de São Paulo passe a tributar as criptomoedas. O PL 834/2019 tem como objetivo sujeitar o Bitcoin e outros ativos semelhantes à incidência do imposto estadual ITCMD (imposto de transmissão causa mortis e doação de qualquer espécie). Publicada na sexta-feira […]
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