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Artigos de Alexandre Antunes
A Unick Forex, investigada por esquema de pirâmide financeira, estaria escoando dinheiro por meio de empresas offshore em paraísos fiscais. Uma investigação feita pela polícia federal aponta que possivelmente essas empresas estejam sediadas no Uruguai. A informação é do Jornal Vale dos Sinos. De acordo o jornal gaúcho, enquanto as desculpas pela falta de pagamento […]
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Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que deferiu pedido liminar de Habeas Corpus aos sócios da InDeal, Ângelo Ventura da Silva e Marcos Antônio Fagundes, apontou que a empresa incorreu em evasão de divisas no valor de R$ 128.304.360,54. De acordo com a decisão monocrática proferida pelo ministro Sebastião Reis Junior publicada na última […]
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A Justiça de São Paulo determinou por meio de uma decisão liminar que a Atlas Quantum devolva a um dos seus clientes o valor que foi aplicado na empresa. A plataforma de criptomoedas tem até 48 horas para cumprir a decisão sob pena de multa de até R$ 200 mil. A tutela antecipada foi concedida […]
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O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) derrubou na terça-feira (19) uma decisão liminar que proibia o Portal do Bitcoin de fazer reportagens em que comparassem o grupo Bitcoin Banco (GBB) com a Minerworld, acusada de pirâmide financeira. Com isso, a reportagem “Bitcoin Banco usa estratégia da Minerworld e propõe saques com criptomoeda própria” foi […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus a Eliel Felipe Quadra, que teria dado golpe com suposto investimento em Bitcoin. A vítima da fraude, um idoso, perdeu o total de R$ 490 mil. A decisão foi proferida pelo ministro relator Alexandre de Moraes. De acordo com a decisão do HC 175039/MG, o suspeito do […]
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Fábio Carneiro, especialista em supervisão bancária do Banco Central do Brasil afirmou que não há como regular o Bitcoin por ser um ativo no qual não cabe intervenção do Estado. Ele foi um dos debatedores da noite de segunda-feira (16), durante a abertura da Fintech week’19, evento organizado pela Ibmec Rio que está sendo sediado […]
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A Justiça da Bahia ordenou que as contas da Atlas Quantum fossem bloqueadas liminarmente para garantir uma possível execução de um processo que ainda está em andamento. A decisão foi publicada Diário de Justiça do Estado da Bahia na última sexta-feira (13). Não há qualquer informação sobre o valor da causa no documento. O processo […]
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Com o objetivo de coletar assinaturas para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade/ RJ) lançou um vídeo na sexta-feira (13) falando sobre o prejuízo deixado no país por pirâmides financeiras com criptomoedas. Ribeiro, que é autor de dois projetos de regulação de criptomoedas que tramitam na Câmara […]
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Depois da Justiça do Distrito Federal ter mandado apreender bens de Marcel Mafra Bicalho, eis que chegou a vez de um juiz do Mato Grosso do Sul ordenar o bloqueio dos bens do criador da Mattos Investing, suspeito por atuar em esquema de pirâmide financeira com Bitcoin. O objetivo dessa decisão é de garantir uma […]
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“O único meio de pagamento que o Banco Central reconhece é o Real”. Foi dessa forma que Mardilson Fernandes Queiroz, consultor do Banco Central do Brasil falou sobre a hipótese de as criptomoedas serem consideradas como meio de pagamento. Ele participou da audiência pública, que aconteceu na tarde de quarta-feira (11), na Câmara de Deputados.’ […]
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