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Artigos de Alexandre Antunes
A juíza da 1º Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba (PR) decidiu na última segunda-feira (13) suspender o Processamento da Recuperação Judicial (PRJ) das empresas do grupo Bitcoin Banco (GBB), para proceder uma perícia prévia contábil, conforme havia sido determinado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A empresa EXM Partners, administradora judicial da […]
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A Justiça Federal negou o pedido liminar para a Foxbit não ser incluída em cadastro de devedores de tributos da Delegacia da Receita Federal de São Paulo. A corretora havia entrado com um Mandado de Segurança pedindo que os tributos federais fossem cobrados em outro em momento pelo fato de a crise do Coronavírus ter […]
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O Mercado Bitcoin não conseguiu levar para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a discussão sobre a reabertura de sua conta no Banco do Brasil. A Justiça de São Paulo, a qual decidiu que o Banco pode manter a conta da exchange encerrada, barrou o Recurso Especial (REsp) apresentado pelo Mercado Bitcoin. A maior corretora […]
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não aceitou o pagamento de R$ 10 mil de um homem que levantou R$ 208.749,00 em menos de um ano manipulando ações como as da companhia Gol. Como o Termo de Compromisso (TC) foi rejeitado pelo órgão, o Processo Administrativo Sancionador prossegue contra o acusado. Carlos Ozawa Junior foi […]
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A relação entre a empresa 4Cadia de desenvolvimento em Blockchain e a Atlas Quantum nunca foi muito bem explicada, mas tudo indica que ela seja parte do grupo comandado por Rodrigo Marques, o criador da startup de supostas arbitragens de criptomoedas. Quem comanda a 4Cadia é Matheus Pagani, que fez parte do início da criação […]
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aceitou a proposta de R$ 4,87 milhões da oferecida pelo banco BNY Mellon para que encerre o processo administrativo contra ela. A empresa vinha sendo investigada pelo órgão após suspeitas de falta liquidez nos fundos que negociava no mercado. A empresa de investimentos se tornou alvo da CVM após […]
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Antes ainda de haver o anúncio de encerramento de atividades da Criptohub, um dos seus sócios, Leandro Anderson Francisco, já havia se mudado de Jundiaí (SP) para Portugal e trocado o mercado de corretoras de bitcoin pela vida de pastor evangélico que ele vinha levando desde 2017. Francisco atravessou o Atlântico em dezembro do ano passado. […]
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O Grupo Bitcoin Banco (GBB) não apresentou a quantia de bitcoins que está sob a custódia de suas exchanges e isso pode modificar o andamento do processamento da recuperação judicial. Um advogado, em causa própria, foi quem apontou para esse fato numa petição juntada na segunda-feira (06) na ação do caso. O advogado, que também […]
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O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), investigado por suspeita de aplicar vários tipos de golpes no Brasil e nos Estados Unidos, apresentou na última sexta-feira (3) à Câmara do Deputados mais um projeto de lei para se instituir o Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF). Somente neste ano foram apresentados quatro projetos na Câmara para regular […]
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O diplomata brasileiro Paulo Renato Dallagnol teve de se abster a registrar o site www.binance.com.br no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), bem como usar a marca Binance após a Justiça Federal do Rio de Janeiro ter concedido uma liminar em favor da maior corretora do mundo. O caso envolvendo o vice-consul do Brasil no Chipre […]
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