Certamente criptomoedas é um segmento para os fortes. Desde as primeiras operações com Bitcoin, lá no ano de 2009, inúmeras dificuldades foram observadas para sua adoção pelo público e empreendedores em geral. E o primeiro grande obstáculo encontrado por aqueles que se aventuraram a empreender nessa área foi o próprio governo. Lá no ano de […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) afirmou em sua mais recente nota[1] que criptomoedas não são consideradas ativos financeiros para os efeitos do artigo 2º, V, da Instrução 555/14 da CVM, apesar do entendimento em sentido contrário manifestado pela Receita Federal em 2014, equiparando moedas virtuais a ativos financeiros para fins de tributação. Nessa linha, […]
Ontem, pela segunda vez, o Banco Central se manifestou sobre o que chama, incongruentemente, de “moedas virtuais”, por meio do Comunicado 31.379. Em fevereiro de 2014 a instituição abordou pela primeira vez o assunto, no Comunicado 25.306, declarando que as “moedas virtuais”, ou “criptografadas”, não são consideradas moedas e não se confundem com as moedas […]