A Instrução Normativa da Receita Federal obriga, na prática, todas as pessoas e empresas que negociam um volume mensal de R$ 30 mil em criptomoedas a reportarem informações. Principalmente, os pareceres são: preço de compra/venda, data e hora, endereços de criptomoedas, CPF e nome das partes envolvidas na negociação. Não nego que disponibilizar todas essas […]
*O autor do texto pediu para que o seu nome não fosse identificado. São Paulo, 8 de maio de 2019 Excelentíssimo Senhor Secretário Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, Como empresário do ramo de exchange de Bitcoin e moedas digitais, gostaria de expor minha indignação quanto à Instrução Normativa Nº 1.888, de 3 de maio de […]
*O artigo a seguir foi escrito pelo doutorando em Direito Internacional e Comparado Henrique Jeronimo Bezerra Marcos, que também é consultor jurídico com foco em Direito Internacional, Comparado e Compliance. Contato: [email protected] Este texto tem como objetivo apresentar breves e preliminares considerações sobre o Projeto de Lei (PL) 2060/2019 do Deputado Federal Áureo Ribeiro, mesmo […]
Tim Cook, CEO da Apple, apresentou há algumas semanas o AppleCard como o grande representante da nova geração de cartões de crédito. No evento, foi prometido eliminar as comissões, baixar as taxas de juros, tornar mais claros os programas de benefícios e simplificar a integração com as finanças pessoais. Por outro lado, os bancos do […]
*Este artigo foi escrito por Bohdan Kit e originalmente publicado no site Hacker Noon. Foi traduzido por Wagner Riggs e publicado com a permissão do autor. Há algo fascinante no trading, especialmente no trading de criptomoedas. Toda vez que você abre uma posição, você sente que sabe de alguma coisa que os outros não sabem, […]
A internet é um instrumento extremamente necessário nos dias atuais e que inevitavelmente faz parte da vida de qualquer cidadão brasileiro, principalmente nos grandes centros urbanos, onde o ritmo de vida é cada vez mais acelerado. Tendo em vista que o uso da internet é um instrumento facilitador, quando o assunto é financeiro, você pode […]
*Este artigo foi escrito pelo advogado Rafael Steinfeld, especialista em Direito Tributário, sócio fundador da Steinfeld Advocacia, CEO da Bitwolf, investidor e entusiasta de criptomoedas. Não quero ser o cavaleiro do apocalipse, mas eu tenho avisado há alguns anos que um dia a Receita Federal iria começar a fiscalizar os usuários que operam (ou já […]
*Por José Artur RibeiroCom a popularização das redes sociais, diversas empresas desejam criar posts patrocinados para alavancar a presença da marca em mecanismos de busca para dar um engajamento no próprio perfil nas redes e até mesmo para aumentar as vendas. No entanto, Google e Facebook no início de 2018 começaram a proibir anúncios relacionados […]
Em novembro, a Receita Federal realizou consulta pública acerca de uma proposta de Instrução Normativa, pela qual pretende dar seus primeiros passos para regular o mercado de criptoativos no Brasil. Trata-se de uma norma que institui obrigações àqueles que transacionam com criptomoedas, para que prestem informações à Receita Federal a respeito de operações realizadas com […]