A Justiça de São Paulo determinou por meio de uma decisão liminar que a Atlas Quantum devolva a um dos seus clientes o valor que foi aplicado na empresa. A plataforma de criptomoedas tem até 48 horas para cumprir a decisão sob pena de multa de até R$ 200 mil.
A tutela antecipada foi concedida pela juíza Andrea de Abreu e Braga, da 10ª Vara Cível de São Paulo na última terça-feira (17). Apesar de o valor da ação ser de R$ 518.336,93, não se tem a informação de quanto seria o montante exato do investimento feito.
O processo foi movido após o investidor não ter conseguido sacar a aplicação que foi feita na empresa de criptomoedas.
De acordo com a decisão, “uma vez comprovado que a ré se obrigou a disponibilizar o valor sacado no prazo D+1, mostra-se injustificada a demora no atendimento do pedido do requerente”.
A juíza, diante desse cenário, decidiu então dar o prazo de 48 horas para que as empresas Atlas Serviços Digitais Ltda e a Atlas Project Tecnologia Ltda disponibilizem o valor existente na conta do autor para crédito no endereço informado nos autos.
Caso as empresas não cumpram a ordem judicial no prazo de 48 horas a contar da ciência da decisão, conforme Braga afirma, elas serão multadas por cada dia de descumprimento em R$ 2 mil. Essa multa, no entanto, possui um teto de até R$ 200 mil.
Atlas Quantum na Justiça
Essa é apenas uma dentre tantas ações já movidas contra a Atlas Quantum. Depois de ela ter sido proibida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em fazer oferta pública de contrato de investimento coletivo, a Atlas Quantum começou a atrasar os saques.
Insatisfeitos e com receio de não receberem o que foi aplicado na empresa, os clientes procuraram o judiciário.
A primeira dessas ações foi promovida no dia 05 de setembro por um cliente que ficou com mais de R$ 130 mil em Bitcoin presos na Atlas Quantum, com decisão liminar favorável ao investidor.
Nos dias seguintes vieram novos processos contra a empresa que desde o último mês tem atrasado os saques de seus clientes. E, atualmente só em São Paulo já são 19 ações movidas.
Há ação promovida até na Bahia e com liminar também favorável ao cliente da empresa. Como o processo está em segredo de justiça não consta o valor dele na decisão que foi publicada no Diário de Justiça do estado da Bahia na última sexta-feira (13).
