O Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos (ou SBC, na sigla em inglês) emitiu uma carta e emissores de stablecoin para entender quais são suas práticas e proteções comerciais.
Ron Hammond, o diretor de relações governamentais na Blockchain Association, tuitou que emissores que receberam as cartas incluem Coinbase, Gemini, Circle, Paxos, TrustToken, Centre, Binance.US e Tether.
A carta surge logo após o recente relatório do Grupo de Trabalho do Presidente (ou PWG) sobre Mercados Financeiros, em que o SBC afirma que stablecoins “apresentam riscos a investidores e geram diversas preocupações sobre a integridade do mercado”.
A carta destacou seis questões específicas que exigem respostas até o dia 3 de dezembro.
Quais são essas perguntas?
Em primeiro lugar, o SBC pediu a emissores que descrevessem “o(s) processo(s) básicos de aquisição, troca ou emissão de dólares americanos”.
Em segundo lugar, a carta exige uma explicação detalhada de como pessoas podem trocar a stablecoin e receber dólares americanos.
Em terceiro lugar, o SBC pede que emissores destaquem (desde o início) como muitos tokens foram emitidos e quantos foram trocados. Essa pergunta é seguida de uma quarta que pode ser descrita como uma pesquisa de “teste de estresse”.
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“Caracterize brevemente as condições de mercado ou operacionais que evitariam a aquisição ou o resgate [de um token de stablecoin] por dólares americanos ou outro ativo digital”, pediu o SBC.
Em quinto lugar, emissores devem identificar quaisquer plataformas de negociação que tenham “capacidades aprimoradas, privilégios ou acordos especiais” em relação à stablecoin emitida.
Por fim, o SBC pede que emissores de stablecoins resumam quaisquer revisões internas que possam ter realizado sobre “como níveis específicos de troca podem afetar [a stablecoin], incluindo sua convertibilidade em dólares americanos”.
Regulação de stablecoins
A carta do SBC é a mais recente em uma longa lista de iniciativas regulatórias à indústria de stablecoins.
Janet Yellen, secretária do Tesouro Americano, insistiu que reguladores financeiros “agissem rapidamente” em relação a stablecoins.
Este mês, o Federal Reserve, a Corporação Federal de Seguros de Depósito (ou FDIC, na sigla em inglês) e o Escritório de Controladoria da Moeda (ou OCC) – finalizaram diversas “corridas políticas” que prepararam regulações para stablecoins.
Em um comunicado, as três organizações estabeleceram uma agenda para 2022 que aborda a emissão de stablecoins por bancos e outras instituições financeiras.
*Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.
