As exchanges de criptomoedas que operam na Coreia do Sul têm até o dia 24 deste mês para efetuar seu registro na Comissão de Serviços Financeiros (FSC). Caso isso não aconteça em massa, cerca de US$ 2,6 bilhões em ativos digitais podem ser eliminados com a aplicação da Lei de Relatórios de Transações Financeiras (FTRA) a cerca de 40 exchanges, afirmou o Financial Times no domingo (12).
A FTRA, maior órgão fiscalizador de operações financeiras da Coreia do Sul, exige o cumprimento dos procedimentos de combate à lavagem de dinheiro, como KYC (Conheça seu cliente) para todas as empresas de criptomoedas, que devem registrar contas somente com o nome real de seus clientes. Em último aviso, ressaltou o Coindesk acerca do relatório, a FSC aconselhou as corretoras que não fossem capazes de cumprir as obrigações regulamentares a informar seus clientes sobre qualquer possível fechamento até 17 de setembro.
A partir de 24 de setembro, conforme o comunicado da FSC, as corretoras de criptomoedas que não forem registradas na KFIU não terão permissão para operar na Coreia do Sul. As empresas de criptomoedas também devem obter a aprovação da FSC e da Agência de Segurança e Internet do país antes da data estipulada.
Maioria das exchanges não se regularizou
Segundo o site, cerca de dois terços das 60 exchanges ainda não foram registradas, de acordo com o relatório, o que é visto por especialistas como uma possibilidade de se criar um cenário de “corrida aos bancos”, neste caso, corrida às exchanges. É uma situação em que a maioria dos clientes tenta sacar seu dinheiro temendo que a instituição deixe de existir.
Um dos problemas é que em alguns casos extremos, as reservas das instituições financeiras não conseguiram cobrir o custo dos saques dos clientes. E é por isso que o alerta dos especialistas faz sentido, e isso vale tanto para exchanges grandes ou pequenas. “Eles se sentirão pobres de repente. Eu me pergunto se os reguladores podem lidar com os efeitos colaterais”, disse à reportagem, Lee Chul-yi, chefe da exchange Foblgate, uma empresa de médio porte.
Pode haver “enormes perdas”, segundo especialistas
Ainda de acordo com o Financial Times, cerca de 90% do comércio de criptomoedas sul-coreano é conduzido em moedas alternativas, algumas das quais são conhecidas como “moedas Kimchi”. Por meio delas, os usuários operam vendendo e comprando localmente à medida que o chamado ‘prêmio kimchi’ muda; nada diferente de operações de arbitragem. Estima-se que com a FTRA passando a tomar conta do mercado, cerca de 42 plataformas de moedas Kimchi desapareçam, de acordo com estimativas de Kim Hyoung-joong, chefe do Centro de Pesquisa de Criptomoedas da Universidade da Coreia.
“São esperadas enormes perdas para os investidores”, disse no relatório, Cho Yeon-haeng, presidente da Federação de Financiamento do Consumidor da Coreia. Segundo ele, essas perdas podem vir da suspensão e do congelamento de fundos. Segundo o FT, ele ainda ressaltou que muitas exchanges consideradas menores provavelmente não vão oferecer proteção ao cliente.
De acordo com o Coindesk, na tentativa de persuadir os reguladores e cortar os laços com o país, a exchange Bitfront, subsidiária da gigante de tecnologia japonesa LINE, disse recentemente que deve interromper o suporte em coreano, bem como a compra de criptomoedas com cartões dos sul-coreanos.
Vale lembrar que no mês passado, a Binance suspendeu pares de negociação e opções de pagamento usando o won sul-coreano, com a intenção de cumprir proativamente as regulamentações locais.
Impostos sobre criptomoedas na Coreia do Sul
Outro ponto importante a ressaltar é que o governo da Coreia do Sul pretende exigir impostos sobre operações com criptomoedas. Em abril deste ano, o ministro das finanças, Hong Nam-ki, disse que os impostos sobre criptomoedas no país estavam a caminho.
“É inevitável, precisaremos impor impostos sobre os ganhos da negociação de ativos virtuais”, disse ele em entrevista coletiva. Anteriormente, Hong já havia dito que os impostos sobre ganhos de capital acerca das vendas de criptomoedas podem começar em janeiro de 2022.
Nova agência de fiscalização
No mês passado, a FSC anunciou a criação de uma agência independente para supervisionar operações com criptomoedas, a ‘Crypto Asset Monitoring Bureau’ .
Segundo o órgão, a iniciativa faz parte de uma mudança organizacional na Unidade de Inteligência Financeira da Coreia (KoFIU) para melhorar a transparência nas transações de ativos virtuais.
A entidade, que começa a funcionar neste mês, está em consonância com a revisão da lei acerca de informações sobre transações financeiras específicas do setor de criptomoedas, que entrou em vigor em março deste ano — a Lei de Informações sobre Transações Financeiras Especiais (SFTIA). A ação foi endossada pelo Ministério do Interior e Segurança.
