Gary Gensler, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), defendeu uma fiscalização mais robusta dos reguladores ao mercado das criptomoedas, durante o seu discurso na Aspen Security Forum nesta terça-feira (3).
Gensler começou a sua fala dizendo que a experiência que adquiriu ensinando sobre criptomoedas e tecnologia blockchain no MIT, o fez reconhecer a inovação que Satoshi Nakamoto trouxe ao mundo com o Bitcoin e como a tecnologia pode ser um catalisador para mudanças nas áreas de finanças e dinheiro.
Justamente pelo histórico que carrega, a nomeação de Gensler para a liderança da SEC foi vista com bons olhos pela comunidade cripto. A aproximação de Gensler com o setor, no entanto, não impediu o regulador de fazer críticas aos problemas que existem no mercado que, na sua visão, continua como uma espécie de “Velho Oeste” que não oferece proteção suficiente para os investidores.
Ele aponta que criptomoedas estão sendo usadas mais como para investimentos especulativos do que como meio de troca e que, quando assim é usada, geralmente é para contornar a lei.
Na sua fala, ele apontou que muitos dos tokens oferecidos no mercado são valores mobiliários não registrados que fogem da supervisão do reguladores e desrespeitam as normas básicas de transparência com os investidores.
Nesse sentido, ele disse que concorda com a afirmação do ex-presidente da SEC, Jay Clayton, de que todo ICO [ofertas iniciais de moedas] são ofertas de valores mobiliários que deixam os investidores vulneráveis e os preços abertos à manipulação.
Gensler disse ainda que tanto as exchanges centralizadas quanto as descentralizadas do meio DeFi, que facilitam a negociação de títulos não registrados, também caem sob a jurisdição da SEC. “A probabilidade é bastante remota de que entre os 50 ou 100 tokens [que as plataformas oferecem], tenha zero títulos”, apontou o regulador.
Stablecoins e ETF de bitcoin
O presidente da SEC falou ainda que não é à toa que os reguladores do mundo inteiro estão de olho nos riscos que as stablecoins privadas, como a Diem do Facebook, podem causar para a estabilidade financeira. Segundo Gensler, as stablecoins facilitam para aqueles que buscam contornar as leis de combate à lavagem de dinheiro, sanções e conformidade tributária.
Mas nem toda a sua fala se resumiu a críticas. Gensler sinalizou que a SEC pode estar disposta a aprovar algum das diversas propostas de ETFs de bitcoin que aguardam aprovação, dizendo que está “ ansioso para a revisão da equipe de tais registros, especialmente se aqueles forem limitados a futuros de bitcoin negociados no CME”.
Por fim, ele aconselhou que os legisladores se concentrem em regular as plataformas de negociação e empréstimos de criptomoedas, bem como o meio DeFi.
