A Comissão de Valores Mobiliários da Itália (Consob, na sigla em italiano) anunciou que a corretora Binance “não está autorizada a fornecer serviços e atividades de investimento no país”.
Em uma declaração que acompanha o comunicado, o Consob observa que o site da exchange, Binance.com, inclui seções previamente escritas em italiano promovendo derivativos e ações tokenizadas.
O Consob pede que a população “exerça o máximo de cautela” nas transações relacionadas a criptomoedas e lembra os investidores de que eles podem perder todo o seu dinheiro neste tipo de negociação.
Reguladores vs Binance
A Itália se une ao crescente grupo de reguladores ao redor do mundo que tem se pronunciado contra as operações da Binance em suas regiões. No mês passado, a Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido emitiu um aviso ao consumidor contra a Binance Markets Limited.
Embora os clientes do Reino Unido ainda possam negociar criptomoedas na plataforma, a exchange está com dificuldades para manter em operação os seus canais de pagamento fiduciário.
Vários bancos, incluindo o Santander e o Barclays, passaram a bloquear os pagamentos dos clientes à corretora, ao mesmo tempo que foram suspensos os saques e depósitos com libras esterlinas. A Binance também suspendeu os depósitos bancários através do SEPA, a rede de pagamentos da União Europeia.
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No mesmo mês, o regulador financeiro do Japão alertou que a exchange estava operando no país sem registro.
De forma geral, as autoridades passaram a questionar a abordagem da Binance aos regulamentos de combate à lavagem de dinheiro e, em particular, a aparente falta de uma sede da corretora; a FCA do Reino Unido declarou que tem “preocupações” com o primeiro e que o último é um “grande problema”.
Por sua vez, a Binance argumenta que não tem sede. O CEO da corretora, Changpeng “CZ” Zhao, disse ao Decrypt que “nossa equipe de liderança não está sentada em um escritório, não temos um lugar para onde podemos ir considerado pela maioria das pessoas uma sede normal. Portanto, quando me perguntam sobre isso, não quero dar uma resposta errada apenas para satisfazer suas definições”.
A exchange saiu da China em 2017, indo primeiro para o Japão e depois para Taiwan, antes de seguir para Malta. Em 2020, no entanto, os reguladores de Malta esclareceram que a Binance não tem licença para operar no território.
Embora tenha registrado a Binance Holdings Limited nas Ilhas Cayman, em julho de 2021, a Autoridade Monetária da região também disse que a empresa não está autorizada a fazer negócios sob sua jurisdição.
Em um comunicado na semana passada, o CZ se comprometeu a localizar as operações para “cumprir as regulamentações locais”, e explicou que “o compliance é uma jornada“.
A empresa também tomou medidas para fortalecer sua equipe de conformidade regulatória nas últimas semanas, contratando Jonathan Farnell, ex-eToro, como seu novo diretor de compliance.
Por outro lado, aqui no Brasil, a corretora acaba de perder o seu diretor Ricardo Da Ros, que pediu demissão após seis meses na empresa por conta de um “desalinhamento de expectativas”.
