O Banco Central da Argentina (BCRA) comunicou na última sexta-feira (11) que deu início a ações de fiscalização a um grupo de fintechs que se oferecem como intermediários para financiar projetos de investimento por meio de criptomoedas. A investigação, disse a entidade, é para saber se essas empresas estão realizando intermediação financeira sem autorização das autoridades competentes.
De acordo com o órgão, a inspeção cobre nove empresas fintech que coletam depósitos que são convertidos particularmente em criptomoedas, e que posteriormente são aplicadas tanto para investimento quanto para financiamento ao consumidor, oferecendo uma recompensa.
“Se as investigações determinarem indícios de intermediação financeira sem autorização, o BCRA fará as correspondentes denúncias criminais nos termos do artigo 310 do Código Penal”, disse a entidade, se referindo às penalidades que prevê a lei, como multas e a desqualificação para atuar no mercado.
O BCRA ressaltou que a ‘Lei das Entidades Financeiras’ delega ao BCRS ordenar a cessação imediata e definitiva da atividade, bem como aplicar sanções quando houver suspeita de que uma pessoa ou empresa está exercendo a função de intermediação financeira de forma ilegal.
Contudo, a entidade não revelou o nome das empresas que estão sob investigação. Ao Coindesk, que comentou a nota do banco central da Argentina, um porta-voz da entidade disse que o órgão está em processo de notificar as empresas e que pode ser concluído na próxima semana.
Criptomoedas na Argentina
Em abril, o BCRA intimou todas as instituições financeiras do país a dar informações de clientes que negociam no setor de criptomoedas. Na ocasião, o órgão disse que precisava identificar quem comprava e vendia criptoativos. Pessoas a par do assunto na autoridade monetária disseram que se tratava de uma prática comum, que a de solicitar aos bancos informações sobre diversos temas de interesse antes de avançar na elaboração de regulamentos.
No entanto, a observação acerca de quem negocia criptomoedas já vem sendo aplicada há pouco mais de um ano. Em junho do ano passado, o BCRA emitiu uma resolução para as instituições financeiras obrigarem os seus clientes a declarar quaisquer ativos conversíveis em moeda estrangeira, incluindo as criptomoedas. A medida seria para evitar a evasão de dólares existentes no país.
