A Autoridade de Inteligência Financeira (FIA), entidade do governo de Uganda que controla transações financeiras a fim de combater a lavagem de dinheiro, pediu ao Ministério das Finanças que formule uma estrutura regulatória para as empresas de criptomoedas. O pedido surge na sequência do não cumprimento por parte de vários atores do setor que foram intimados no final do ano passado a regularizar a atividade, segundo informações do Daily Monitor.
De acordo com o site, no último fim de semana, o diretor da FIA, Sydney Asubo, comentou sobre o assunto em uma reunião com organizações não governamentais em Kampala. Ele observou que muitos operadores de criptomoedas continuam a atuar ilegalmente no país, o que torna difícil regular suas atividades.
“As corretoras de criptomoedas estão agora na categoria 16 dos mais vulneráveis ao financiamento do terrorismo e à lavagem de dinheiro. No ano passado, demos a elas um mês para se registrar, mas apenas algumas o fizeram”, disse Asubo, segundo o site.
Binance deixou Uganda recentemente
O banco central de Uganda alerta desde 2017 pelo menos que o investidor de bitcoin está assumindo um risco no espaço financeiro, onde não há proteção nem a competência reguladora.
Em 2018, quando a Binance abriu sua filial no país, Changpeng Zhao, o CEO da exchange, disse que Uganda seria o pontapé inicial para alcançar outros mercados africanos, visto que o país possui muitas famílias que dependem de remessas internacionais, mas que não conseguem abrir contas bancárias. Na ocasião, logo na primeira semana, 40.000 ugandenses se registraram na plataforma. Antes, eles tinham como opções apenas a Local Bitcoin e a Golix, exchange do Zimbabue.
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No entanto, cerca de dois anos depois o serviço foi interrompido pela Binance, pouco tempo depois do fechamento de sua filial nas Ilhas Jersey. De acordo com CZ, a consolidação das bolsas de Jersey e Uganda voltadas para a matriz foi uma “decisão de negócios”.
Nigéria também segue sem leis para o mercado
Outro país africano que não tem conseguido regularizar as atividades com criptomoedas é a Nigéria. Uma das preocupações com o setor que cresce há tempos é a saída de dinheiro do país. No mês passado, a Associação de Operadores de Câmbio da Nigéria (ABCON, na sigla em inglês) pediu para o Banco Central do país introduzir medidas para controlar o uso de criptomoedas para a movimentação de dinheiro para o exterior.
Para justificar o pedido, a associação apontou no comunicado que o bitcoin e altcoins têm vantagens competitivas que colocariam o uso de canais oficiais em risco — as transferências a partir da Nigéria geralmente são feitas via Western Union e SWIFT.
O que se sabe até agora é que desde o ano passado, por causa da instabilidade econômica, a Nigéria vem se transformando em uma verdadeira nação do bitcoin. De acordo com dados das exchanges P2P Paxful e LocalBitcoin, compilados pelo Usefultulips, em 2020 o país foi o terceiro do mundo em volume de negociações entre pessoas, atrás dos Estados Unidos e da Rússia.
Em um debate em fevereiro deste ano, o senador nigeriano Sani Musa chegou a dizer que o bitcoin havia se tornado a moeda oficial “quase inútil ou sem valor”. Na ocasião, os legisladores comentaram sobre a criptomoeda como um meio anônimo de transferência global difícil de regulamentar.
No mesmo mês, o banco central da Nigéria determinou que bancos e instituições financeiras deveriam identificar e fechar as contas de clientes que negociassem criptomoedas. A medida resultou no fechamento de corretoras locais e internacionais, pois elas ficaram sem acesso aos bancos.
