Quando se trata de mudar as regras para investimentos institucionais em criptomoedas, o estado de Wyoming continua sendo protagonista.
Uma declaração pública da SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, hoje revela que a agência federal está investigando quais instituições podem se qualificar como “custodiantes qualificados” para fundos de clientes.
A declaração da Divisão de Gestão de Investimentos da SEC segue uma carta de não ação da Divisão de Bancos de Wyoming para uma empresa pública licenciada pelo estado, a Two Ocean Trust. Na carta, a divisão julga a Two Ocean como um “custodiante qualificado” e, portanto, elegível para “fornecer serviços de custódia para ativos digitais de acordo com a lei de Wyoming, incluindo moeda virtual e títulos digitais (tokenizados)”.
Isso tudo pode parecer bem específico (e na verdade é). No entanto, dependendo da conclusão final da SEC, ela poderia permitir que consultores de investimentos tradicionais registrados se envolvam com a custódia de criptomoedas, mesmo que tenham sido reticentes no mercado.
Ao contrário da Kraken Financial e da Avanti, que recentemente conquistaram licenças bancárias de Wyoming para oferecer serviços bancários de ativos digitais, a Two Ocean Trust é uma empresa de gestão de patrimônio.
Embora a carta de Wyoming tenha o cuidado de dizer que nem todas as empresas fiduciárias não depositárias são bancos ou custodiantes qualificados, ela diz que a Two Oceans se enquadra essencialmente na definição de banco de acordo com a Lei de Consultores de Investimento de 1940, que exige empresas que prestam consultoria financeira sobre títulos a serem registrados na SEC, bem como a Regra de Custódia da SEC, que estabelece requisitos para proteger os ativos do cliente.
De acordo com a SEC, os custodiantes qualificados tradicionalmente incluem “bancos, corretoras registradas e comerciantes de comissões futuras registrados”, todos “sujeitos a ampla regulamentação e supervisão”.
A carta da SEC pede comentários do público sobre uma variedade de questões, por exemplo, sobre quem foi deixado de fora da definição de custodiante qualificado mas deveria estar incluso? Quem está dentro e quem deveria estar fora? E, o que é mais importante, as empresas fiduciárias licenciadas pelo estado como a Two Ocean têm as mesmas características dos bancos?
Como Caitlin Long, chefe da Avanti, apontou no Twitter, o “mercado de custódia de criptomoedas já estava se movendo em direção aos bancos”, por isso o status de Kraken e Avanti como instituições depositárias especiais que permitem depósitos de ativos digitais.
No entanto, as respostas da SEC fornecerão clareza, disse ela: “O ponto sobre se uma empresa estatal de confiança é um custodiante qualificado foi formalmente aberta pela SEC, o que representa um risco para o seu uso.”
Isso não é necessariamente uma coisa ruim, aos olhos dela:
“Este problema manteve muitos [consultores de investimento registrados e gerentes de investimento] fora do mercado de criptomoedas. [Consultores de investimento registrados], pensões, doações e fundações não podem correr riscos sobre sua custódia que os fundos de hedge e escritórios familiares podem assumir – [especialmente] aqueles sujeitos à ERISA”, escreveu ela, referindo-se à lei federal que protege os planos de aposentadoria. “Eles precisavam de clareza e é isso que estava faltando. Agora a situação está aqui, e aí vêm eles!”
