O Banco Central (BC), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) anunciaram nesta quarta-feira (1º) a entrada em operação da Pier (Plataforma de Integração de Informações das Entidades Reguladoras), baseada na tecnologia blockchain.
A nova plataforma será utilizada para o intercâmbio de informações entre as três instituições e tem como objetivo agilizar os processos de autorização do sistema financeiro. Sua manutenção fica a cargo do BC.
Por meio da tecnologia Blockchain, a plataforma registra dados acerca de seu uso, mitigando o acesso indevido às informações disponíveis e ao histórico de consultas já realizadas.
Segundo o BC, consultas que antes levavam até um mês para serem feitas poderão ser realizadas em questão de segundos.
“A Pier é mais um exemplo bem sucedido dos acordos e convênios que o BC faz com instituições públicas e privadas”, avalia Adalberto Felinto da Cruz Júnior, secretário-executivo do BC, em nota publicada pelo portal da instituição.
De acordo com a CVM, a nova plataforma vai automatizar e deixar atualizados processos que antes dependiam de diversas autorizações por e-mail e outros formatos tradicionais.
“A Pier torna mais amplo, seguro e direto o acesso às informações dos participantes regulados por essas instituições, fortalecendo e desburocratizando as tarefas de supervisão, investigação e apuração de irregularidades na esfera de cada um”, aponta Frederico Shu, Analista do Centro de Desenvolvimento em Ciência de Dados (CCD/ASA) da CVM.
Vantagens da blockchain
“Construir a Pier, utilizando blockchain, permite usar uma tecnologia descentralizada, testada, cujas funcionalidades nativas fazem com que não haja a necessidade de construir o sistema do zero”, explica Eduardo Weller, gerente de plataformas para soluções de software do BC.
Entre as funcionalidades agregadas, segundo Weller, estão:
- Garantia, por assinatura digital, da autenticidade das mensagens trocadas;
- Imutabilidade e integridade dos dados gravados por encadeamento criptográfico;
- Atualizações de status baseado em sistema de consenso, sem uma entidade central que possa fraudar dados de forma individual;
- Resiliência na solução pela replicação dos dados em diversos nós, eliminando o ponto único de falha.
Abertura para sinergias
As instituições participantes avaliam que a parceria entre reguladores do sistema financeiro abre espaço para sinergias futuras.
Além das três instituições, a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) já iniciou testes para se integrar o mais brevemente possível à plataforma.
Embora comece dando suporte apenas à consulta às bases de dados da CVM e da Susep, a Pier tem potencial de agregar bases de fora do sistema financeiro. Entre elas estão informações do Judiciário, de juntas comerciais e de organismos internacionais de estabilidade financeira.
Blockchain e governo
O Banco Central e a CVM não são as únicas instâncias governamentais de olho na Blockchain e em suas possibilidades de adoção para agilizar a gestão de dados e outras tarefas.
Em março passado, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou uma resolução pela qual inseriu no Programa de Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) matérias ligadas à Blockchain, Big Data e Inteligência Artificial.
Pouco antes, em novembro de 2019, o governo federal liberou R$ 5,7 milhões para uma plataforma blockchain para desenvolvimento de aplicações seguras em IoT’ (Internet das Coisas).
O governo também anunciou recentemente que vai usar a tecnologia blockchain em um sistema de rastreamento de produtos controlados pelo Exército Brasileiro, como explosivos e compostos químicos.
Há também uma proposta na Câmara dos Deputados que visa disponibilizar em blockchain o acesso às informações e aos dados públicos. O projeto, embora tramite em caráter de urgência, já deixou de ser apreciado cinco vezes pelos parlamentares desde fevereiro.
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