A lavagem de dinheiro utilizando transações com criptomoedas como o bitcoin é uma triste realidade para o universo cripto, inclusive se aproveitando de operações lícitas. No entanto, essas ações fraudulentas podem ser rastreadas e coibidas com a ajuda da tecnologia blockchain e de outros procedimentos.
Essas informações são parte do 2020 Crypto Crime Report, estudo elaborado pela consultoria Chainalysis sobre operações fraudulentas com bitcoin em todo o mundo. O material completo deve ser divulgado pela empresa ainda neste mês de janeiro.
“Graças à transparência inerente às blockchains, podemos analisar o ecossistema de lavagem de dinheiro de criptomoedas de alto nível e extrair insights que não são possíveis ao estudar a lavagem de dinheiro no mundo tradicional da moeda fiduciária, diz a Chainalysis”.
Uso do Mercado OTC
Ao longo de 2019, segundo a consultoria, as operações fraudulentas movimentaram um total de US$ 2,8 bilhões em bitcoin que passaram por exchanges. Mais da metade desse valor teve passagem por contas de duas das maiores corretoras do mundo, a Binance e a Huobi.
No entanto, o estudo ressalta que tais contas, na verdade, são operadas por integrantes do chamado Mercado OTC de bitcoin, também conhecido como “Mercado Balcão” ou “Mesa de Operações”. Nele, investidores profissionais, fundos, early adopters de bitcoin, empresas e pessoas compram e vendem bitcoin em grandes quantidades.
Embora sejam em geral associados a uma corretora, os operadores OTC atuam de forma independente. Eles movimentam um grande mercado que a própria Chainalysis diz ser impossível mensurar exatamente.
Apesar de o Mercado de OTC ser lícito, as regras de KYC (Conheça seu Cliente, em tradução livre) sobre seus operadores são mais frouxos que os que incidem sobre as corretoras. É nessa brecha, segundo a consultoria, que atuam os criminosos.
O KYC é uma apuração específica da área de Compliance de uma empresa e cujo objetivo é prevenir fraudes. Essa área, no entanto, ainda carece de uma padronização por parte das exchanges.
Especialização e KYC
Para combater a lavagem de dinheiro via criptomoedas, uma das sugestões da Chainalysis é a formação de especialistas na tecnologia blockchain para identificar operações fraudulentas.
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“Agentes policiais e reguladores precisam se tornar especialistas nessa tecnologia para começar a combater a lavagem de dinheiro em criptomoeda”, diz a consultoria.
Por outro lado, também sugere às corretoras de criptomoedas que aprimorem suas políticas de KYC e as estendam de forma mais contundente aos operadores do Mercado OTC.
“Nossa análise mostra que eles precisam estender esse escrutínio às mesas de balcão de forma consistente ao longo do tempo e garantir que as mesas de balcão tenham processos KYC eficazes em seus clientes, a fim de fazer sua parte na luta contra a lavagem de dinheiro”.
KYC e exchanges no Brasil
No Brasil, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) já exige das empresas sobre as quais atua uma melhoria nos procedimentos de KYC, por meio da Instrução CVM 617. O objetivo é justamente o de combater a lavagem de dinheiro e possíveis fontes de financiamento ao terrorismo.
A cobrança de mais detalhamento de KYC tem impacto direto nas exchanges brasileiras – que também não possuem uma política clara no setor.
Segundo a CVM, as mudanças estão alinhadas com as melhores práticas atualmente implementadas nos principais mercados mundiais. Entre elas estão as recomendações do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF).
Dentro da CVM existe uma preocupação com os golpes que usam criptomoedas e corretoras como isca. A autarquia conta com uma página especial para alertar aos investidores sobre as “principais atividades irregulares” no mercado.
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