Atualização: após a publicação da reportagem, a assessoria de imprensa da Genbit enviou um posicionamento.
A Justiça de São Paulo determinou, por meio de uma liminar, o bloqueio das contas bancárias do grupo econômico por trás da Genbit em favor de investidor que teve R$ 53 mil retidos pela empresa.
De acordo com a decisão publicada nesta sexta-feira (25) no diário oficial do Estado de São Paulo, as empresas Gensa Serviços Digitais S.A.; Arbor Brasil Serv. Gestão Financeira Ltda e HDN Participações S.A. fazem parte de um mesmo grupo econômico.
Em pesquisa feita junto a Receita Federal, a reportagem constatou que Gabriel Tomaz Barbosa, Nivaldo Gonzaga dos Santos e Davi Maciel de Oliveira estão nas três empresas. Apesar de não constar o nome de Nivaldo Gonzaga dos Santos no quadro societário de Arbor, ele é o presidente da empresa sócia HDN.
Na visão do juiz, essas empresas são suspeitas por atuar em esquema de fraude com criptomoedas para se apropriar do dinheiro de investidores ludibriados pela promessa de ganho fácil.
“O mercado de criptomoedas ainda é nebuloso, enseja riscos sabidos, e aparentemente o que aconteceu no caso em tela foi o depósito em grupo sem solidez ou inidôneo que, travestida da promessa de aplicação rentável, simplesmente apropriou-se do dinheiro dos investidores. Delineia-se, enfim, possível golpe a recomendar pronta intervenção”, afirmou em decisão.
Genbit suspeita de golpe
Mesmo que a questão em si deva passar pelo contraditório, a Justiça entendeu que “muito provavelmente o autor tenha mesmo sido vítima de golpe ou, na melhor das hipóteses, de involuntária quebra dos operadores, por má gestão”.
Diante desse cenário, a Justiça concedeu a tutela cautelar antecedente para arrestar as contas bancárias das três empresas a fim de que no final do processo se tenha garantia para uma provável execução.
“Evidente que o vetor tempo prejudica apenas a autora, isto é, quanto mais tempo passar, mais difícil será de reverter a situação, caso ao final se confirme o que agora apenas se supõe. Não cabe, outrossim, que o ônus do tempo do processo fique nas mãos só da autora, a princípio vítima do que se engendrou”.
Apesar de a Justiça ter autorizado o trâmite em segredo de justiça, por conveniência do processo, essa ação se tronará pública após a essa concessão da liminar . De acordo com a decisão, “a questão aqui exposta expressa interesse público”.
Velha história de criar criptomoeda
Depois de a Genbit atrasar os repasses dos investimentos feitos nela e limitar os saques, eis que agora passou a estornar todos os saques solicitados pelos clientes, conforme uma fonte, que não se identificou, relatou ao Portal do Bitcoin.
De acordo com essa pessoa, a empresa emitiu um comunicado as lideranças prometendo, no entanto, criar uma criptomoeda chamada TPK-R e que todas as aplicações feitas até então na empresa se converteriam nesse ativo.
Segundo consta nesse comunicado, a Genbit declarou que com esse capital injetado, a movimentação no lançamento do livro de ofertas seria muito maior para aparecer no ranking da latoken e isso incentivaria a compra no mercado aberto dessa criptomoeda.
No mesmo informativo, a empresa, para manter seus clientes presos à ela, teria dito que a partir do dia 10 de novembro seria lançado um aplicativo da Genbit e que enviaria para os investidores um “SMS dizendo que lhe está sendo permitido vender uma fração dos seus TPK-R diariamente”.
Essa é uma história que lembra a de outras empresas que também retiveram saques de investidores. A coincidência aumenta quando essa empresa deixa claro que “quem solicitar o cancelamento receberá o que falta das parcelas para completar o valor da ativação do pacote”.
Essa devolução do que falta para se chegar aos 100% daquilo que foi aportado, entretanto, não será feita em dinheiro, mas criptomoeda da Genbit.
Proibidos pela CVM
O grupo Gensa está proibido pela CVM desde o dia 26 de março de fazer oferta pública de investimentos. A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da CVM, havia, por meio da Deliberação CVM 813. ordenado a suspensão atuação irregular da empresa sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Mesmo após a emissão desse documento, a empresa que representa a Zero 10 Club e a Genbit ainda vinha ofertando publicamente, por meio da página www.zero10.club/index.html, contratos que se enquadram no conceito legal de valor mobiliário. A CVM, então, resolveu expedir um novo alerta e resolveu aumentar o valor da multa a qual poderia chegar a até R$ 300 mil.
Na época, a empresa se defendeu afirmando que era algo estranho uma vez que ela sempre mantinha o canal aberto de diálogo com a autarquia.
Resposta da Genbit
Em resposta à reportagem, a assessoria de imprensa da Genbit enviou a nota abaixo:
“Diferentemente do que aponta a reportagem do Portal do Bitcoin, a Genbit, como qualquer exchange, não faz repasse de investimentos, mas liquidação de ativos.
Sobre o criptoativo TPK, é preciso esclarecer que é comercializado de acordo com todas as leis de mercado. O ativo é registrado em blockchain de maneira pública e auditável e está consolidado na Blockchain EOS.
Sobre o bloqueio judicial, informamos que os advogados da Genbit estão em contato com a parte autora da ação para, amigavelmente, resolver as pendências. O processo corre em segredo de justiça e a empresa ainda não foi citada. Quando o for, prestará, no prazo legal, os devidos esclarecimentos.
A Genbit reitera que opera dentro da legalidade com rígidas normas de compliance e transparência junto a seus clientes.”
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