As duas Associações representantes de empresas de criptomoedas no Brasil fecharam parceria com a Grant Thronton para fazer um mapeamento das exchanges. Essa pesquisa ajudará o setor a ter uma Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) própria e facilitará a comunicação com órgãos do governo.
A ABCripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia) e a ABCB (Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain) se reuniram na última quarta-feira (10) com a empresa de auditoria que deverá assinar um relatório sobre as empresas atuantes no mercado de criptomoedas.
Fernando Furlan, presidente da ABCB e ex-presidente do Cade, afirma que “o setor se articulou nessa parceria com uma empresa reconhecida de auditoria para fazermos levantamento do setor cripto no Brasil”.
Natália Garcia, vice-presidente da ABCripto, conta que essa parceria foi fruto de uma conversa de dois meses.
Garcia relata que deverá ser “mapeado o faturamento de todo o setor e o número de clientes que cada empresa possui”. Ela conta que o aval por fim será dado pela Grant Thornton, que irá auditar essas informações.
A ideia é trazer dados como números de pessoas que está sendo empregada, o regime societário escolhido por essas empresas e se as empresas de criptomoedas têm contratos com empregados ou com outras Pessoas Jurídicas prestadoras de serviço.
Esse documento estará aberto para consulta pública até o começo de junho com informações gerais do setor.
Haverá, contudo, informações sigilosas que não poderão estar publicadas para não prejudicar o interesse empresarial do segmento. De acordo com Garcia, as empresas de criptomoedas terão 45 dias para preencherem um questionário com informações de seus negócios.
Auditoria de exchanges
Esse relatório vai ajudar o setor a estabelecer melhor comunicação com os órgãos reguladores. Garcia conta que as associações “vêm encontrando algumas dificuldades de diálogo com alguns órgãos para defender os seus pleitos”. Ela afirma:
“Como queremos dialogar com a Receita Federal, com o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), o Bacen (Banco Central), a gente precisa de dados”.
Furlan também acredita isso irá melhorar a comunicação do setor com o governo. Ele diz que esse documento servirá para o mercado “se auto conhecer, se relacionar, contribuir e pleitear aos poderes públicos”.
Após a publicação desse documento, segundo Furlan, serão auditadas informações importantes como se determinada empresa procede ou não com medidas de segurança que visam inibir lavagem de dinheiro e se elas tomam o devido cuidado para conhecer seus clientes.
A partir do questionário o mercado poderá mostrar a “quantidade de empresas do setor, faturamento médio, número médio de colaboradores, empregos diretos e indiretos, regime tributário, adoção ou não se procedimentos de KYC (Know your Customer) e AML (Anti-Money Laundering)”.
Nova classificação econômica
Furlan explica que com essas informações levantadas sobre o setor será mais fácil de se conseguir uma CNAE própria.
Ele conta que a ABCB havia tentado conseguir uma Classificação Nacional de Atividade Econômica para as empresas que trabalham com criptomoedas, “mas o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) pede mais informações do setor”.
A falta de CNAE específica, inclusive, foi um dos argumentos usados pelos bancos no inquérito administrativo que tramita no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e deve se encerrar no dia 18 de maio.
Furlan, contudo, diz que esse argumento de falta de CNAE não justifica a ação dos bancos em encerrar as contas dessas exchanges, uma vez que como “não há CNAE ainda” para esse setor, “as empresas têm que encontrar a atividade mais relacionada com o seu negócio”.
A reportagem entrou em contato com a empresa de auditoria Grant Thornton, por meio de sua assessoria de comunicação, mas não obteve resposta até o fechamento dessa matéria.
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