A Rússia está prestes a dar um passo decisivo na regulamentação do mercado de criptomoedas, combinando abertura ao varejo com regras rígidas de controle e compliance. Segundo informações do Parlamento Russo (Duma), o país deve concluir até o fim de junho o texto de um novo marco regulatório para o setor; caso aprovado, as novas regras passarão a valer em julho de 2027.
O modelo de regulamentação prevê a participação tanto de investidores qualificados quanto não qualificados, mas com diferenças importantes. Os investidores de varejo terão um limite anual de compra de criptomoedas fixado em 300 mil rublos (cerca de R$ 21 mil), com acesso restrito apenas aos ativos considerados mais líquidos.
Já investidores qualificados poderão negociar criptomoedas sem limite de valor, desde que passem por testes obrigatórios para comprovar conhecimento dos riscos envolvidos.
Quanto às exchanges, as já licenciadas poderão continuar operando sem novas exigências, enquanto as novas precisarão de licenças específicas para suas operações.
O parlamento discutiu também sobre a proibição de criptomoedas com foco em privacidade, como Monero (XMR) e Zcash (ZEC), por exemplo, devido a dificuldades no rastreamento dos ativos. Por isso, o Banco Central russo será responsável por definir uma lista com as criptomoedas permitidas no país.
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“O Banco Central provavelmente irá compilar uma lista das 5 ou 10 criptomoedas mais negociadas nas principais corretoras. Essa lista certamente incluirá Bitcoin (BTC) e Ethereum (ETH). Eles também podem adicionar SOL ou TON, dada a sua popularidade no nosso país. As demais são apenas para investidores qualificados”, explicou na publicação a advogada Alexandra Fedotova.
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O marco regulatório também estabelece regras para mineração, emissão e custódia, além de prever sanções administrativas, financeiras e até criminais para atividades ilegais no setor, conforme afirmou Anatoly Aksakov, presidente do Comitê de Mercados Financeiros de Duma.
Até o momento, a Rússia mantém a proibição do uso de criptomoedas como meio de pagamento no país, reforçando sua postura cautelosa frente aos ativos digitais.
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