O setor bancários dos Estados Unidos está pedindo mudanças na Lei GENIUS, que regula o mercado de stablecoins nos Estados Unidos e foi assinada por Donald Trump no mês passado. Segundo grandes associações de bancos, algumas lacunas precisam ser preenchidas, sob o risco ocorrer problemas que prejudiquem o sistema financeiro como um todo.
Em uma carta enviada à liderança do Comitê Bancário do Senado esta semana, a Associação Americana de Banqueiros (ABA), juntamente com 52 organizações de banqueiros, propôs correções na Lei de Orientação e Estabelecimento de Inovação Nacional para Stablecoins dos EUA (GENIUS, na sigla em inglês), em meio a preocupações com pagamentos de juros, regulamentação estadual e empresas não financeiras que emitem stablecoins.
Um dos pontos de atenção dos banqueiros é o trecho da lei que permite que uma subsidiária emissora de stablecoins de uma instituição depositária não segurada e licenciada pelo estado opere serviços de transferência e custódia de dinheiro em todo o país, o que, segundo os bancos, ignora o licenciamento e a supervisão estaduais existentes.
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Há também a questão sobre juros, que as associações dizem que a GENIUS tem proibições fracas para emissores. Embora os grupos sejam a favor das restrições, eles argumentam que a nova lei pode ser facilmente contornada por bolsas, corretoras e outras afiliadas, “distorcendo os incentivos de mercado” ao transformar stablecoins em potenciais reservas de valor e mecanismos de crédito, em vez de simplesmente um meio de pagamento.
“Os bancos impulsionam a economia transformando depósitos em empréstimos; quando os depósitos fluem para stablecoins em busca de rendimento, a criação de crédito sofre”, escreveram as associações na carta.
“Para fechar essa brecha e proteger o sistema financeiro, instamos o Congresso a estender a proibição de juros de emissores de stablecoins para abranger corretoras, distribuidoras e entidades afiliadas de ativos digitais. Isso preservará o papel dos bancos na intermediação de crédito, ao mesmo tempo em que permitirá que a inovação em pagamentos digitais floresça de forma responsável”, continua o texto.
Para além de ajustes na GENIUS, as associações observaram que correções nas regras podem ser resolvidas na criação de uma legislação ampla do mercado de criptomoedas. “Ao fechar lacunas regulatórias, preservar o sistema bancário dual e manter a separação de longa data entre bancos e comércio, o Congresso pode promover a inovação responsável, protegendo os consumidores, preservando o acesso ao crédito e promovendo a estabilidade econômica”, disseram.
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O Bank Policy Institute, o Financial Services Forum, a ABA e outros grupos também levantaram preocupações sobre outra brecha, incluindo potenciais riscos de liquidez e crédito para depósitos. “O resultado será um maior risco de fuga de depósitos, especialmente em tempos de estresse, o que prejudicará a criação de crédito em toda a economia”, diz o texto da carta. “A redução correspondente na oferta de crédito significa taxas de juros mais altas, menos empréstimos e custos mais altos para empresas e famílias comuns.”
Em uma publicação no X, Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, afirmou não haver nenhuma suposta brecha. “376 democratas e republicanos na Câmara e no Senado rejeitaram seu esforço desenfreado para evitar a concorrência”, disse Grewal. “Um presidente também o fez. É hora de seguir em frente.”
Na mesma rede social, Faryar Shirzad, diretor de políticas da corretora de criptomoedas americana Coinbase, criticou a posição dos bancos: “O Congresso não deveria aprovar leis que privem o consumidor da escolha e da oportunidade de o cidadão comum obter retorno sobre o dinheiro suado”, escreveu ele.
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