Os Ministérios Públicos de Santa Catarina (MPSC) e Rio de Janeiro (MPRJ) anunciaram na última semana uma parceria com a empresa americana Chainalysis para rastreamento de transações em blockchain para investigações em casos de crimes financeiros digitais, principalmente os que usam criptomoedas.
Em nota, os órgãos afirmam que o objetivo da parceria é “aprimorar a capacidade investigativa das Instituições por meio da cessão temporária da ferramenta Reactor, além de suporte técnico e treinamentos especializados”.
A ferramenta será utilizada no rastreamento on-chain de transações financeiras que estão sob investigação, facilitando a atuação dos grupos especializados em combate a crimes digitais.
Segundo o site da ferramenta Reactor, ela é capaz de rastrear fundos da origem ao destino, mesmo quando eles atravessam redes diferentes, independentemente da complexidade do rastro financeiro.
“Com ampla cobertura abrangendo mais de 25 blockchains, 17 milhões de ativos, mais de 100 protocolos de ponte e DEXs, além de mixers populares, a Reactor revela de onde o dinheiro veio, para onde está indo e todas as conexões entre eles”, diz o site.
“O acordo vai colaborar no enfrentamento de fraudes digitais, como golpes com criptomoedas, lavagem de dinheiro e outras operações financeiras ilícitas que se utilizam da tecnologia blockchain para dificultar o rastreamento de recursos”, diz o MPSC.
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Para a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, o acordo é um ”divisor de águas”. ”Essa é uma ferramenta que vai nos possibilitar turbinar a persecução penal em lavagem de capitais. Portanto, é um passo definitivo do Ministério Público nesse sentido. E nós esperamos que as demais instituições brasileiras acompanhem esse nosso passo”, afirmou.
Já o Procurador-Geral de Justiça do MPRJ, Antonio José Campos Moreira, reforçou a importância dos órgãos terem as ferramentas adequadas para combater a criminalidade e destacou que, no Brasil, eles serão os dois primeiros MPs a adquirir a ferramenta para a investigação de crimes cibernéticos, em especial aqueles que envolvem criptoativos.
No MPSC, a operacionalização ficará a cargo do CyberGAECO, enquanto no MPRJ a responsabilidade será da Coordenadoria de Inteligência da Investigação (CI2).
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