A Receita Federal apreendeu na quarta-feira (5) no terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Fortaleza nove máquinas de mineração de Bitcoin por não acompanharem a documentação legal de importação.
Segundo informações do G1, a Receita trata a falta deste tipo de documentação como crime de descaminho, e, portanto, os aparelhos estavam em situação irregular.
A Receita Federal também informou que os aparelhos, que saíram de São Paulo, foram adquiridos por uma empresa registrada para o ramo de produção e revenda de produtos cosméticos. A marca e o modelo dos aparelhos, bem como o valor dos produtos apreendidos, não foram divulgados.
Essa é a segunda apreensão de mineradoras de criptomoedas pela Receita Federal em menos de dois meses.
Em dezembro do ano passado, o órgão apreendeu 10 mineradoras de Bitcoin avaliadas em R$ 250 mil, juntamente com oito dispositivos de tecnologia de internet via satélite, devido a irregularidades nas documentações e suspeita de contrabando via Paraguai.
Os produtos apreendidos, despachados por duas empresas, uma de Maringá e outra de Londrina, tinham como destino os estados de São Paulo e Maranhão.
Segundo a Receita, a opção por despachar a carga de Foz do Iguaçu, em vez das cidades onde as empresas estão registradas, levanta a suspeita de que os produtos tenham sido adquiridos no Paraguai.
Para que a importação e transporte sejam legais, elas devem seguir a legislação brasileira, com o pagamento dos impostos e a regularização de toda a documentação, ressalta a nota do órgão.
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