O presidente da Comissão Nacional de Valores Mobiliários da Argentina (CNV), Roberto E. Silva, e a vice-presidente da entidade, Patricia Boedo, se reuniram na semana passada com o presidente da Comissão Nacional de Ativos Digitais de El Salvador (CNAD), Juan Carlos Reyes, para discutirem sobre a adoção do Bitcoin.
Silva e Boedo trocaram conceitos com o regulador argentino sobre o crescimento do uso de criptomoedas nas economias em geral e, em particular, trocaram detalhes sobre a adoção de El Salvador da maior criptomoeda do mundo, diz o comunicado da CVN.
“El Salvador emergiu como um dos países líderes não apenas no uso do Bitcoin, mas também se destacou no mundo das criptomoedas. Criou uma comissão específica, a Comissão Nacional de Ativos Digitais (CNAD), e por isso tem uma experiência que é muito valiosa para a CNV neste momento”, disse Silva, sobre as ações tomadas por El Salvador em 2021, quando se tornou o primeiro país do mundo a incorporar o Bitcoin, junto com o dólar, como moeda oficial do país.
“Queremos estreitar os laços com a República de El Salvador e por isso vamos explorar a possibilidade de assinar acordos de colaboração com eles”, acrescentou.
Por sua vez, a vice-presidente da CNV da Argentina destacou sua visita recente ao país centro-americano onde participou reuniões sobre regulação de mercado, e ressaltou: “Tive a oportunidade de trocar experiências durante a visita àquele país e parece-me fundamental continuar a estreitar laços com uma República que é pioneira no assunto, e que tem vasta experiência”.
“A Argentina é pioneira em tecnologia e a Comissão Nacional de Valores Mobiliários entende e quer trabalhar com a indústria de forma eficiente e criar uma regulamentação adequada. Agradecemos a abordagem com a Comissão Nacional de Ativos Digitais de El Salvador, sendo uma autoridade supervisora inovadora e com experiência na indústria de ativos digitais, responsável por aplicar um quadro regulatório robusto nesta matéria”, comentou Reyes.
Argentina e as criptomoedas
Em fevereiro deste ano, o governo da Argentina se apressou em criar medidas para dar início à regulação das exchanges de criptomoedas antes da visita do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), órgão que supervisiona o mercado financeiro global. O órgão havia cobrado do governo argentino ações contra a lavagem de dinheiro, incluindo o registro de “provedores de ativos virtuais”, como as exchanges de criptomoedas.
Em março, pretendendo obter uma boa nota perante o GAFI, que esteve por 19 dias na Argentina, a CNV, órgão que ficou responsável por regular as exchanges de criptomoedas do país, disponibilizou em seu site um formulário de pedido de registro para as empresas cripto e deu o prazo de 45 dias para os interessados.
O objetivo da reforma é estabelecer novas competências como a criação do “Cadastro de Prestadores de Serviços de Ativos Virtuais (PSAV)”, ou seja, de empresas do setor cripto, a fim de centralizar todas as informações de pessoas físicas e jurídicas que prestam o tipo de serviço na Argentina.
Outro ponto é sobre os players do mercado que terão que fornecer informações à Unidade de Informação Financeira (UIF) para cumprir as leis de combate à lavagem de dinheiro. Ou seja, os credores de serviços de criptomoedas terão que produzir relatórios de risco e relatar movimentações suspeitas.
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