Agora que Sam Bankman-Fried é um criminoso condenado, provavelmente destinado a passar décadas atrás das grades numa prisão federal, que destino recairá sobre os seus antigos colegas e co-réus?
Nishad Singh, diretor de engenharia da FTX, Gary Wang, diretor técnico da exchange, e Caroline Ellison, ex-CEO da empresa irmã da FTX Alameda Research, se confessaram culpados em dezembro passado de múltiplas acusações de fraude e conspiração e concordaram em testemunhar contra seu antigo chefe.
Durante o último mês, o seu testemunho revelou-se crucial no caso do governo contra Bankman-Fried, levando à condenação do fundador da FTX.
Mas isso não significa necessariamente que os ex-executivos de criptomoedas estejam fora de perigo. Ellison, Singh e Wang ainda enfrentam penas máximas de prisão de 110, 75 e 50 anos, respectivamente.
Em troca do seu testemunho, os promotores concordaram em enviar cartas – conhecidas como moções 5K – ao juiz responsável pelo julgamento. Estas cartas descreverão em detalhe a conduta criminosa dos co-réus, bem como o grau em que ajudaram o caso da acusação.
As notas não recomendam sentenças específicas, isso cabe ao juiz distrital dos EUA Lewis Kaplan, que também determinará a sentença de Bankman-Fried em uma audiência marcada para 28 de março de 2024.
Embora o trio espere, sem dúvida, que a sua denúncia contra Bankman-Fried os salve da prisão – Singh e Wang testemunharam que esperam não receber pena de prisão – a realidade pode não ser tão gentil com eles.
Um fator importante nas penas de prisão em casos de fraude financeira federal é a quantidade de dinheiro mal utilizado ou roubado. As recomendações de sentenças aumentam à medida que mais dinheiro é envolvido em um crime financeiro federal, chegando ao máximo de US$ 550 milhões. O esquema FTX e Alameda foi uma fraude de US$ 10 bilhões, segundo os promotores.
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“É horrível para eles”, disse Christopher Zoukis, consultor jurídico que aconselha clientes sobre como navegar no sistema penitenciário federal, ao Decrypt. “Logo de cara, sem quaisquer desvios, todos provavelmente terão entre 210 e 262 meses. E isso não leva em conta os outros fatores agravantes – mas também não leva em conta os fatores atenuantes”.
Em última análise, diz Zoukis, o juiz Kaplan terá plena palavra a dizer sobre o peso a dar a tais recomendações de sentença. Dado o interesse público no julgamento, Kaplan pode optar por fazer de Ellison, Singh e Wang um exemplo – ou pode querer recompensar a ajuda deles na derrubada de Bankman-Fried, que os promotores descreveram como uma das maiores fraudes financeiras na história americana. De qualquer forma, Zoukis acredita que a sentença neste caso pode não seguir padrões familiares.
“Este é um caso tão incomum que tem muita exposição na mídia”, disse ele. “A coisa mais próxima que consigo pensar disso é um caso de cartel”.
Se Ellison, Singh ou Wang recebessem penas de prisão, mas inferiores a 12,5 anos, provavelmente seriam enviados para prisões federais de segurança mínima – complexos tipo dormitório que tendem a ser não violentos e são geralmente considerados os melhores que o sistema penitenciário federal tem a oferecer. Zoukis acredita que se algum dos três receber alguma pena de prisão, este seria o resultado mais provável.
Se, de alguma forma, os ex-executivos de criptomoeda escaparem sem qualquer pena de prisão, eles provavelmente ainda serão obrigados a devolver os fundos roubados e potencialmente pagar uma indenização às vítimas. No caso de Bernie Madoff, por exemplo, os beneficiários de lucros ilícitos do operador condenado do esquema Ponzi continuam a devolver fundos às vítimas até hoje.
E se evitarem a prisão, Ellison, Singh e Wang estarão livres para voltar às suas vidas e empregos normais – embora possam ter dificuldade em encontrar trabalho na área de cripto atualmente.
*Traduzido com autorização do Decrypt.
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