A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) pagou um total de US$ 16 milhões (R$ 80 milhões) a indivíduos que forneceram informações que levaram a ações de fiscalização bem-sucedidas somente neste ano, sendo que a maioria das dicas foi fornecida por denunciantes de fraudes de criptomoedas.
A comissária da CFTC, Christy Goldsmith Romero, revelou os números em um comunicado de terça-feira (31), afirmando que os denunciantes, que têm direito a receber até 30% das sanções monetárias coletadas, desempenham “um papel vital” no apoio às investigações do órgão regulador.
Segundo a comissária, até agora este ano, a CFTC recebeu 1.530 dicas, acrescentando que esse é “o maior número de qualquer ano”.
“A maioria das dicas recebidas este ano envolvia criptomoedas — uma área que continua a ser afetada por fraudes generalizadas e outras atividades ilegais”, disse Romero.
Very proud of these offices and their outsized results. As a former IG, I know firsthand how important whistleblowers
— Commissioner Christy Goldsmith Romero (@CFTCcgr) October 31, 2023
are. The CFTC could not fully protect customers and markets w/o them. Click to read about the highest # of tips, crypto tips & environmental fraud tips. https://t.co/C4I9tgnxRU
Dois denunciantes, em particular, receberam um total combinado de US$ 15 milhões por suas informações, que desempenharam um papel fundamental no sucesso de casos de fiscalização em setembro.
Embora os detalhes específicos desses casos não sejam revelados, Romero enfatizou que os dois denunciantes forneceram “informações significativas e assistência” que ajudaram a CFTC a conduzir ações de fiscalização bem-sucedidas separadas.
Desde o lançamento do primeiro prêmio do Programa de Denunciantes da CFTC em 2014, o órgão regulador concedeu quase US$ 350 milhões a informantes que expuseram atividades fraudulentas. Esses prêmios estão ligados a mais de US$ 3 bilhões em sanções de fiscalização emitidas em conexão com as informações divulgadas.
“A CFTC não poderia proteger totalmente os clientes e os mercados sem denunciantes”, disse Romero. “Os denunciantes ajudam a identificar fraudes e outras ilegalidades, interpretam evidências-chave e economizam consideráveis recursos e tempo da Comissão.”
A CFTC e as criptomoedas
Em junho deste ano, a CFTC apresentou uma proposta para revisar suas regras relacionadas à gestão de riscos, de forma a considerar também os riscos relacionados a “tecnologias em evolução”, como criptomoedas e inteligência artificial (IA).
Romero acrescentou que “os mercados à vista não regulamentados apresentam riscos adicionais, como visto com o colapso da FTX, Terra Luna, Celsius e inúmeras outras que resultaram em perdas substanciais.”
Antes disso, em abril, a CFTC assegurou um pagamento de penalidade de US$ 3,4 bilhões em um caso de fraude relacionado ao Bitcoin, ligado a Cornelius Johannes Steynberg, o CEO da Mirror Trading International Proprietary Limited (MTI).
Neste acordo, metade do valor total foi destinada a fornecer restituição às vítimas, com a metade restante designada como uma penalidade civil, marcando-a como a penalidade civil mais alta já imposta em qualquer caso da CFTC.
Em junho, o regulador anunciou uma sentença judicial para uma medida cautelar permanente contra o ex-corretor da Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), Michael Ackerman, que administrava um algoritmo falso de negociação de criptomoedas e anteriormente havia sido acusado de fraudar investidores.
Ackerman foi ordenado a pagar mais de US$ 50 milhões em restituição e penalidade monetária civil em conexão com um esquema fraudulento de negociação de ativos digitais.
A CFTC resolveu outro caso de fraude relacionado a criptomoedas em julho, quando dois homens da Flórida acusados de administrar um esquema de Bitcoin de vários milhões de dólares foram ordenados a pagar aproximadamente US$ 5,4 milhões em restituição.
* Traduzido com autorização do Decrypt.
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