O Reino Unido não irá ‘”copiar” a legislação de Ativos Digitais do Mercado da União Europeia (MiCA). Em vez disso, buscará adotar uma “abordagem personalizada para a competitividade”‘ na regulamentação de criptomoedas, disse a presidente do Grupo Parlamentar de Todos os Partidos (APPG) do Reino Unido sobre ativos digitais.
Falando no evento CCDAS 2023, a deputada Dr. Lisa Cameron afirmou: “Eu não acho que haverá qualquer cópia da MiCA”, acrescentando que “obviamente, onde as coisas estão funcionando, o Reino Unido não quer inventar algo totalmente novo, mas precisamos ter o que se adapta aqui”. Ela acrescentou que a legislação personalizada para criptomoedas daria ao Reino Unido uma “vantagem competitiva”.
O APPG está atualmente analisando a “melhor prática internacional” em relação à legislação de criptomoedas, disse Cameron. “Estivemos em Zug, conversamos com legisladores lá. Estamos organizando visitas a Paris e Bruxelas, e estamos pensando também em colaborar com singapura e Dubai.”
Cameron acrescentou que haverá a necessidade na regulação local de “algum tipo de interoperabilidade a nível global e um conjunto de padrões que abranja tudo – embora diferentes jurisdições farão sua própria coisa em certa medida”.
O que é a MiCA?
A legislação de Ativos Digitais do Mercado da União Europeia é um conjunto de regulamentos que governam a emissão e a prestação de serviços relacionados a criptomoedas, stablecoins e outros ativos digitais.
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A legislação exige que qualquer empresa considerada um provedor de serviços de ativos digitais (CASP) e que pretenda oferecer publicamente uma criptomoeda, deve produzir um white paper que divulgue informações, incluindo detalhes sobre o emissor, o que farão com o capital arrecadado, a tecnologia subjacente e quais direitos ou obrigações estão ligados ao ativo.
Aprovada em abril de 2023, a MiCA foi saudada como um marco na regulamentação de criptomoedas, com Stefan Berger, que liderou a criação do projeto de lei, afirmando que a Europa é agora o “primeiro continente com regulamentação abrangente para ativos digitais”.
Falando na CCDAS, a Dra. Cameron disse que o Reino Unido está “aprendendo com MiCA e estamos felizes que ela exista. E sentimos que é um grande passo”. Ela citou pesquisas recentes mostrando que a MiCA não é boa apenas para os consumidores, para a proteção, mas também atrai investimentos pela clareza. “Muitos investimentos estão agora se movendo para a União Europeia por causa da MiCA”, reconheceu.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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