O próximo objetivo da CPI das Pirâmides Financeiras é ouvir o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e os criadores da pirâmide financeira Braiscompany, Antonio Neto Ais e Fabrícia Campos, que estão foragidos desde fevereiro deste ano.
Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), presidente da Comissão, publicou dois requerimentos nos últimos dias. Em um deles, pede que o presidente do BC seja convidado para prestar informações sobre como será a regulação do setor de criptomoedas no Brasil – na semana passada, o órgão foi escolhido como o principal regulador do mercado.
Em outro requerimento, Ribeiro solicita que Neto Ais seja convidado na condição de investigado “para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa”.
Já o deputado Júnior Mano (PL/CE), membro da comissão, foi mais incisivo. Seu requerimento é para que Neto Ais e Fabrícia Campos sejam convocados na condição de investigados.
“A presença dos mesmos é indispensável para que se possa investigar a fundo as práticas fraudulentas da empresa, bem como identificar outros envolvidos e adotar as medidas necessárias para reparar os prejuízos causados aos investidores e à sociedade como um todo”, afirma Mano.
O deputado pede que sejam tomadas “todas as providências cabíveis” para a convocação de Antônio Ais Neto e Fabrícia Ais.
Retorno de Ais ao Congresso
Se as autoridades conseguirem levar Antonio Neto Ais à CPI, não será a estreia do dono da Braiscompany no Congresso.
O foragido esteve em dezembro de 2021 em audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para falar como “especialista em blockchain”.
A senadora Maria Eliza (MDB/RO) foi a autora do requerimento que resultou em Neto Ais falando na comissão.
Um assessor de um legislador disse ao Portal do Bitcoin na ocasião que rapidamente se espalhou para os membros da Comissão que um suposto piramideiro havia sido convidado para falar e o mal estar foi grande.
A Braiscompany é uma empresa que prometia retorno fixos aos seus clientes por meio de invetsimento em criptromoedas. A empresa pedia que a pessoa comprasse valores em bitcoin e enviasse as criptomoedas para uma wallet dela.
Em dezembro do ano passado a Braiscompany parou de pagar os clientes. Em fevereiro deste ano, a pirâmide ruiu: o Ministério Público Federal abriu um processo penal contra Neto Ais e Fabrícia Campos e a Justiça autorizou pedidos de prisão preventiva. Porém, os acusados conseguiram fugir da Polícia Federal e estão há meses foragidos.
BC se torna regulador do mercado cripto
O Banco Central foi designado pela Presidência da República como órgão regulador do mercado de criptomoedas do Brasil, após publicação do Decreto 11.563/23 no dia 14 de junho.
O decreto era a peça que faltava após a Lei das Criptomoedas ter sido sancionada em dezembro do ano passado. Com um período de seis meses para adaptações, a lei passa a vigorar na terça-feira (20) e seu principal ponto era que o Poder Executivo definisse um órgão regulador do setor.
Agora, normas e regras mais específicas serão estabelecidas pelo Banco Central, que deve começar em breve a criar o arcabouço jurídico.
Como regulador, o Banco Central terá diversas atribuições e poderes. Será ele que poderá autorizar o funcionamento da empresa, a transferência de controle, fusão e cisão.
O BC também poderá estabelecer condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários e contratuais nestas empresas e autorizar a posse e o exercício de pessoas para cargos de administração.
CPI quer ouvir Flamengo, Google e TV Globo
Na semana passada, a CPI das Pirâmides Financeiras anunciou que vai pedir esclarecimentos aos principais clubes de futebol do Brasil, das gigantes internacionais de tecnologia e de emissoras de televisão, além de autarquias e órgão estatais como a CVM e o Ministério da Fazenda. Os pedidos constam de uma série de requerimentos feitos nos últimos dias por deputados federais que participam da CPI.
No caso do futebol, o presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), fez um requerimento na quarta-feira (14) para que todos os maiores clubes de futebol do Brasil e a CBF prestem voluntariamente informações sobre suas relações com o setor de criptomoedas, especialmente na questão dos fan tokens.
São listados no requerimento Flamengo, Corinthians, São Paulo, Palmeiras, Vasco, Santos, Fluminense, Botafogo, Internacional, Grêmio, Cruzeiro e Atlético Mineiro, além da própria Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Ribeiro também pede esclarecimentos para as emissoras abertas de televisão Globo, Record, Bandeirantes, RedeTV! e SBT.
Por fim, o presidente da CPI pediu também que sejam enviados ofícios para Meta (que inclui Facebook, Instagram e WhatsApp), Google,Telegram, TikTok e Twitter.
“É, principalmente, por meio das propagandas em meios digitais que esquemas como as pirâmides se proliferam, pois crescem rapidamente à medida que novos participantes trazem mais pessoas para participar do negócio, na maioria das vezes atraídas por promessas de lucros rápidos e muito acima da média do mercado”, afirma Aureo Ribeiro.
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