Às vésperas da entrada em vigor da Lei das Criptomoedas, no próximo dia 20, a senadora Soraya Thronicke (União Brasil) disse que a aprovação do texto foi um “milagre”. A parlamentar foi autora do projeto de lei 4.207/2020, que teve partes incorporadas no PL 4.401/2021, de autoria do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e que foi o texto aprovado e transformado em lei.
“Apresentei esse projeto em 2020 e ele foi aprovado em 2022. É a prova que a era digital chegou. Havia tantos preconceitos contra ele que a aprovação do projeto foi um grande milagre”, disse ela nesta quarta-feira (7) durante participação no evento Criptorama/Money Monster Brazil, em Brasília.
“As criptomoedas foram muito estigmatizadas, vistas com maus olhos, como se fossem pirâmides financeiras”, afirmou a senadora. “Mas eu também fui estigmatizada: trabalhei no setor de motéis, e emprego presidiárias do meu estado. É por isso que acredito que, na vanguarda, a gente rompe barreiras”.
O senador Carlos Portinho (PL), que também participa do evento, concordou com a colega. “Meu filho de 12 anos me pediu para investir a mesada dele em Bitcoin. Na minha época a gente usava mesada pra comprar figurinha e camisa de time de futebol. Então imagina como é para o Senado tratar disso, uma casa onde a maioria dos senadores é de outra geração, mais antiga. A Lei foi uma marco”, afirmou.
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A senadora está propondo agora um novo projeto para o setor de criptomoedas, separando as atividades das empresas que atuam na área em emissão, intermediação e custódia e instituindoa segregação patrimonial, que divide o capital próprio das companhias daquele dos investidores.
“É a continuação do primeiro projetos, para proteger o consumidor e evtar casos como a FTX. Espero que saia rapido também”, afirmou ela.
*Texto atualizado às 15h42 do dia7 de junho de 2023 para correção: a versão inicial do texto afirmava que a senadora Soraya Thronicke foi a autora do projeto de lei que virou a Lei das Criptomoedas. Na verdade, o PL 4.401/2021, que virou a Lei das Criptomoedas, foi de autoria do deputado federal Aureo Ribeiro. Esse texto incorporou partes do PL 4.207/202, esse sim de autoria da senadora.
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