A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a SEC, registrou um número recorde de ações de garantias regulatórias relacionadas ao universo das criptomoedas no ano passado. Foi um aumento de 50% na comparação com 2021, de acordo com um relatório divulgado nesta quarta-feira (18) pela empresa de consultoria Cornerstone Research.
O relatório constatou que, ao longo de 2022, a SEC moveu um total de 24 ações judiciais em tribunais federais dos EUA e seis processos administrativos. O número de litígios aumentou frente aos 14 casos registrados no ano anterior.
Sediada em São Francisco, a Cornerstone Research é uma empresa de consultoria que fornece análises para advogados, corporações e agências governamentais. O banco de dados da empresa contém ações de execução relacionadas a criptomoedas movidas pela SEC entre 01 de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2022.
Do total de 30 ações, 14 delas envolveram ofertas iniciais de criptomoedas, as chamadas ICO, sendo que 57% dessas ações incluem alegações de fraude.
Casos de destaque
Entre outros casos, a SEC apresentou seu primeiro trabalho contra negociação com informações privilegiadas e manipulação de mercado decorrente da compra e venda de ativos digitais, sendo esse o caso de Nikhil Wahi, irmão do ex-gerente de produtos da Coinbase, Ishan Wahi.
Na semana passada, Nikhil Wahi foi condenado a 10 meses de prisão por seu papel em um esquema de negociação com informações privilegiadas sobre criptomoedas.
Outros casos de alto perfil incluíram acusações contra a BlockFi por supostamente não registrar as ofertas e vendas em seu produto de empréstimo cripto de varejo em fevereiro de 2022, bem como acusações oficiais contra o fundador e ex-CEO da FTX Sam Bankman-Fried, que foi acusado de fraudar investidores em dezembro.
“A SEC aprimorou seu foco em empréstimos de criptomoeda e plataformas de negociação e plataformas de finanças descentralizadas (DeFi)”, disse a diretora da Cornerstone Research, Simona Mola, autora do relatório.
Mola também citou o presidente da SEC, Gary Gensler, dizendo que a “pista está ficando mais estreita” para que as empresas de criptomoedas se registrem na agência para permanecerem em conformidade.
De acordo com o pesquisador, “isso pode levar a mais ações de fiscalização vindas da Unidade de Ativos Criptográficos e Cibernéticos da SEC, que recentemente expandiu sua força de trabalho para investigar violações da lei de valores mobiliários nos mercados criptográficos”.
SEC caça títulos não registrados
Indo mais fundo no relatório, 22 ações de execução da SEC movidas no ano passado, ou um total de 73%, alegaram a existência de ofertas de valores mobiliários não registrados.
Em duas ações separadas, a SEC acusou a socialite bilionária Kim Kardashian por seu papel na promoção do token Ethereum Max (EMAX), que a SEC chamou de “um título de criptoativo”. venda dos tokens SPRK da Sparkster em julho de 2018.
Gensler sustentou que – do ponto de vista da agência – a maioria das criptomoedas são provavelmente títulos e deveriam ser registrados na SEC.
De acordo com o relatório da Cornerstone, das 127 ações de execução relacionadas a criptomoedas de 2013 a 2022, até 73% dos casos alegaram violações de ofertas de segurança, com 70 delas (55%) envolvendo ICOs.
No mesmo período, a SEC impôs aproximadamente US$ 2,61 bilhões em penalidades monetárias totais, dos quais US$ 242 milhões foram acordos alcançados pela agência em 2022.
*Traduzido com autorização do Decrypt.
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