Novamente um edital de concurso público foi retificado para incluir criptomoedas como um dos temas que os candidatos devem estudar. Dessa vez, a mudança ocorreu no processo aberto para preencher vagas de juiz do trabalho. As informações foram publicadas na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial da União.
Com a retificação, agora, dentro do campo de Direito Digital, os candidatos devem estudar “criptomoedas e lavagem de dinheiro” e “noções de contratos inteligentes, blockchain e algoritmos”. O edital original, publicado na segunda-feira (9) não possuía essas exigências.
Também na segunda-feira (9), o Conselho Superior da Advocacia-Geral da União já havia publicado no Diário Oficial da União uma retificação sobre o processo de concurso para vagas de Procurador da Fazenda Nacional, incluindo na lista de temas que devem ser estudados os itens criptoativos, blockchain e smart contracts. O edital foi publicado originalmente no dia 26 de dezembro no Diário Oficial da União e não previa que os candidatos tivessem que ter conhecimentos de cripto para fazer a prova.
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O salário inicial para as vagas de juiz do trabalho é de R$ 32 mil e são 300 vagas no Brasil inteiro. Todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho estão participando do concurso, que é organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
As inscrições podem ser feitas de 9 de janeiro a 15 de fevereiro, via internet. O valor da taxa de inscrição é de R$ 320. Entre as exigências, a candidata ou o candidato deve ser bacharel em Direito e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de um ano.
A prova objetiva está prevista para 14 de maio e será aplicada nas 24 cidades sedes dos Tribunais Regionais do Trabalho TRTs. As demais provas e etapas do concurso serão realizadas em Brasília, no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT.
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