O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu o tema ‘criptomoedas’ em sua coletânea de “Bibliografias Selecionadas”, com publicações de diversos autores sobre vários assuntos relacionados ao setor cripto, editados entre 2019 e 2022. O documento, publicado no último dia 14, vai servir como ferramenta de consulta para magistrados, servidores e estagiários da entidade, diz o órgão.
O documento, organizado pela Secretaria de Documentação e pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, com supervisão das secretárias Josiane Cury Nasser Loureiro e Rosa Maria de Abreu Carvalho, disponibiliza links para artigos de revistas (48 publicações); livros (43); capítulos de livros (31); e publicações sobre legislação (2).
Clique aqui para visualizar os links da coletânea do STJ.
A maioria dos conteúdos são, no entanto, de acesso restrito. Para quaisquer dúvidas, o STJ disponibiliza o seguinte email: [email protected].
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“A Bibliografia reúne documentos de doutrina e legislação. As ideias e opiniões expostas na doutrina são de responsabilidade exclusiva dos autores e não refletem a opinião do STJ”, ressalta órgão.
Para composição desta bibliografia, concluiu o STJ, foram utilizadas as seguintes fontes de informação: Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça (BDJur) e Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI).
Os links direcionam a conteúdos de vários autores sobre regulação, economia digital, meios de pagamentos com criptomoedas, ofertas iniciais de moedas (ICOs), mineração e tributação, e também sobre crimes cibernéticos, como os aplicados por meio de Cryptojacking, por exemplo.
Os conteúdos trazem também conceitos que produtos voltados ao mercado têm recebido por entidades, inclusive internacionais.
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