O maior esquema de pirâmide financeira envolvendo criptomoedas da Índia – o segundo país mais populoso do mundo, com 1,38 bilhão de pessoas – parece ser ainda maior do que inicialmente se pensava.
Segundo o portal Onmanorama, o prejuízo causado pode chegar a 1 trilhão de rúpias, o equivalente a US$ 12,8 bilhões.
O criador golpe, Amit Bhardwaj, morreu de ataque cardíaco no início do ano. Ele prometia lucros de 10% ao mês sobre a quantidade de bitcoins que os cliente depositavam em sua plataforma, em contratos de 18 meses de duração.
As autoridades estimam que Amit possa ter juntado algo entre 385 mil e 600 mil bitcoins com o golpe, que se chamava GainBitcoin. Mais de 100 mil investidores foram lesados.
Conforme aponta a reportagem, as investigações mostram que Ajay Bhardway, irmão de Amit, é o herdeiro da fortuna e um dos grandes beneficiários do esquema criminoso.
Quebra de sigilo de wallets
Os investigadores pediram que a Suprema Corte do país quebre o sigilo de Ajay e outros acusados para ter acesso às carteiras de criptomoedas.
As criptomoedas ainda não estão regulamentadas na Índia, com o debate ainda aberto sobre como a lei irá avaliar os ativos.
Diante disso, alguns acusados têm alegado na Justiça que não podem divulgar informações de carteira enquanto o meio não esitiver regularizado.
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No caso da GainBitcoin, as autoridades já se adiantaram em dizer que o ocorreu é um crime de pirâmide financeira clássico, independente do meio.
“A investigação conduzida até agora revelou que Amit Bhardwaj (que morreu em janeiro deste ano) com a conivência do peticionário, Vivek Bhardwaj, Mahender Bhardwaj e outros, ou seja, agentes e associados de marketing multinível coletaram 80.000 bitcoins como produto do crime”, disseram.
Regulação cripto na Índia
Existe pouca clareza regulatória no país: anteriormente, o Banco Central (RBI) havia proposto uma proibição para criptomoedas, apesar de, em fevereiro deste ano, legisladores terem aprovado um imposto de 30% sobre ganhos com ativos digitais. O volume negociado despencou drasticamente após a nova lei; o volume na WazirX, a maior corretora do país, caiu 72%.
Além disso, desde o início de abril, empresas na Índia são legalmente obrigadas a declarar suas posses em criptomoedas.
Em fevereiro, Shaktikanta Das, diretor do RBI, havia declarado que criptomoedas privadas são “uma grande ameaça à nossa estabilidade macroeconômica e financeira”.
Imposto cripto indiano
O Parlamento da Índia aprovou no dia 24 de março uma lei de reforma tributária que inclui um imposto de 30% sobre ganhos de capital com bitcoin e criptomoedas.
Além do imposto sobre ganhos de capital, os indianos que fazem transações com criptomoedas também serão tributados em 1% sobre sua renda. Esse tipo de imposto é semelhante ao Imposto de Renda brasileiro. Na índia, é chamado ‘Tax Deducted at Source’ (TDS).
