O Parlamento da Índia vai votar na quinta-feira (24) um projeto de lei de reforma tributária que também prevê a tributação de criptomoedas. As discussões já ocorreram com membros da Câmara dos deputados cujas expectativas é de que as novas diretivas sejam aprovadas até o final do dia.
“A menos que grandes mudanças sejam feitas no primeiro texto do projeto de lei de finanças proposto, sua aprovação é meramente uma formalidade”, disse o analista político Shehnaz Ahmed, segundo publicação do Coindesk.
As propostas de tributação de criptomoedas incluem o imposto de 30% sobre qualquer renda proveniente de criptomoedas, sem deduções ou isenções. Subhash Garg, ex-secretário do Departamento de Assuntos Econômicos do Ministério das Finanças, disse não esperar que haja mudanças nesse quesito por parte do governo.
“Não espero que o governo faça nenhuma alteração nas propostas”, disse Garg, que foi o responsável pelo primeiro texto do projeto de lei.
Criptomoedas na Índia
Desde que começaram a circular notícias sobre a regulamentação das criptomoedas na Índia, houve confusão se seria uma regulação pró ou contra o setor, ou seja, ao tributá-la, muitos pensaram que o Bitcoin, por exemplo, seria considerado legal no país, ressalta o Coindesk.
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Ainda segundo o site, relatórios indicaram que o governo também está trabalhando para taxar criptomoedas sob a lei de impostos sobre bens e serviços. Outro ponto, diz o texto, é que os atuais 18% de taxa paga pelas corretoras de criptomoedas passam a ser de 28%, o mesmo cobrado por empresas de jogos de azar, como as corridas de cavalos.
Banco central e regulador de anúncios
Se depender do banco central do país, o setor pode sofrer ainda mais no futuro.
Em fevereiro, o presidente do Reserve Bank of India (RBI) Shaktikanta Das reiterou suas críticas ao setor ao afirmar que as criptomoedas “uma grande ameaça à nossa estabilidade macroeconômica e financeira”. Na ocasião, disse também que investidores cripto devem “ter em mente que elas não têm valor implícito – nem mesmo uma ‘tulipa’”.
Também no mês passado, o Conselho de Padrões de Propaganda da Índia (ou ASCI, na sigla em inglês) publicou orientações que abrangem a publicidade de criptoativos após descobrir que diversos anúncios “não informavam de forma adequada” os riscos associados às criptomoedas.
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