Na quarta-feira (16), a corretora de criptomoedas Binance confirmou à Comissão de Valores Mobiliários de Ontário (ou OSC, na sigla em inglês) que não irá mais abrir contas para novos usuários da província canadense de Ontário.
A maior corretora da indústria também se comprometeu a suspender a negociação de contas já existentes baseada em Ontário e irá fornecer isenção de taxas e reembolso para alguns usuários.
Essas promessas (enviadas à OSC) são acompanhadas de diversas confirmações feitas pela Binance sobre a realidade das atividades da corretora em Ontário.
A corretora reconhece que investidores de Ontário conseguiram continuar negociando em sua plataforma após restrições terem “supostamente sido implementadas”.
O importante é que o compromisso da Binance com a OSC representa um comprometimento “juridicamente vinculativo” da corretora às reguladoras no futuro.
“Esse compromisso representa um comprometimento juridicamente vinculativo pela Binance à OSC. A OSC se reserva ao direito de tomar medidas corretivas contra a Binance por qualquer violação presente, passada e futura da lei de valores mobiliários de Ontário que não surgirem dos eventos descritos no compromisso”, declarou a OSC.
A iniciativa vem após uma série de brigas com a reguladora canadense, iniciadas em 2021.
A relação da Binance com a OSC
Em junho de 2021, a Binance anunciou que iria suspender seus serviços de Ontário. A corretora notificou seus usuários a encerrarem posições ativas até 31 de dezembro de 2021.
No entanto, em 29 de dezembro de 2021, a corretora notificou usuários de que a corretora supostamente recebeu permissão para continuar operando na província canadense.
No compromisso da Binance à OSC, a corretora “agora reconhece que isso não foi o correto”.
Em resposta, a OSC disse que nenhuma entidade no grupo de empresas da Binance tinha qualquer forma de registro de valores mobiliários na província. “Esse continua sendo o caso”, acrescentou a OSC na declaração recente.
De acordo com o compromisso, em 31 de dezembro de 2021, a corretora confirmou à reguladora que restrições de negociação estavam implementadas para contas em Ontário.
Em 1º de janeiro, a corretora também alertou a usuários de Ontário que o acesso à negociação e a criação de novas contas eram restritos.
A Binance também acrescentou que a equipe de serviço ao cliente “tuitou informações incorretas, alertando um usuário de Ontário de que podiam negociar na plataforma após 1º de janeiro de 2022, como se sua conta normal já estivesse aberta”.
A corretora também reconheceu que isso não foi o correto.
*Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.
