A América Latina é extensa. É delimitada ao sul pela Argentina e Brasil, ao leste pelo Caribe e ao norte pela fronteira dos Estados Unidos com o México. 20 países e algumas jurisdições dependentes compõem esta região culturalmente rica e diversa. Quase 650 milhões de pessoas a tem como sua morada.
Invasão de impérios, subjugação econômica, caos do sistema monetário, corrupção desenfreada e pobreza generalizada não deveria definir a América Latina. Será que as criptomoedas e a tecnologia blockchain podem contribuir para um futuro mais próspero e pacífico para esta região? Vamos dar uma olhada no estado do blockchain na LATAM.
Early Adopters: os primeiros países a adotarem
Argentina
No ano passado não havia leis estatutárias sobre o uso de criptomoedas e tecnologias de blockchain. Contudo, existem expectativas sobre o tema e há amplo interesse por parte dos reguladores.
Brasil
Semelhante à Argentina, o Brasil não possui leis oficiais que regem as criptomoedas. No entanto, vários projetos de lei estão em fase de desenvolvimento, buscando caracterizar as criptomoedas como ‘arranjo de pagamento’.
Está constantemente competindo com o México pela posição de maior mercado de criptomoedas e centro de fintech da LATAM. Presumivelmente, segundo os dados disponíveis, o Brasil tem cerca de 1,4 milhão de usuários de criptomoedas. Por outro lado, várias instituições financeiras estão investindo em pesquisa e desenvolvimento de blockchain para melhorar os sistemas atuais.
Chile
Por enquanto, o Chile não instituiu leis de criptomoedas, embora os órgãos relevantes estejam em processo de criação de tais regulamentações, que englobam desde os contratos inteligentes e a adaptabilidade de supervisão para novos projetos, até o financiamento coletivo.
Com relação ao blockchain, uma variedade de projetos está em andamento visando a incorporação do blockchain em áreas diversas, incluindo, mas não se limitando ao setor de saúde, a órgãos governamentais e a bancos como uma forma de aumentar a produtividade e a segurança.
Notavelmente, o Ministério de Energia do país está prestes a começar a utilizar o blockchain Ethereum para monitorar e documentar informações sobre energia, como custo e armazenamento, bem como melhorar a segurança de todos os registros.
Colômbia
O Banco Central do país instruiu os investidores a evitarem criptomoedas. Além disso, o ministro das finanças proibiu os órgãos financeiros de manter, investir, facilitar ou operar utilizando moedas virtuais em 2014. Apesar dessas medidas proibitivas, a Colômbia continua entre os 4 países que têm o maior volume de operação de blockchain na LATAM.
México
O país promulgou uma nova lei batizada de ‘ley fintech’ que está sendo usada para regulamentar os prestadores de serviços de criptomoeda em relação a crowdfunding, ativos, APIs, além do lançamento de um sandbox voltado para examinar ambientes de supervisão. Além disso, no México todas as transações envolvendo criptomoedas precisam ser ratificadas pelo Banco Central e atender aos requisitos da lei.
É importante destacar que o México tem o segundo maior número de startups e empresas de fintech na América Latina, atualmente com 334. Como tal, é um mercado enorme com perspectivas bastante animadoras.
Costa Rica
Não possui regulamentações explícitas, porém o potencial geral é encorajador.
Panamá
Embora o país não tenha nenhuma lei de criptomoeda reconhecida, há um consenso geral de que o governo tem grande interesse em desenvolver tecnologia de blockchain e estimular investimentos em fintech.
Essa visão se baseia no conhecimento de que o governo está lançando um projeto de sandbox apoiado pelo Estado para investigar como o blockchain pode ser integrado a instituições financeiras e agências governamentais. Se este projeto tiver sucesso, o objetivo é reproduzir o modelo em diferentes projetos para facilitar o desenvolvimento de regulamentos.
Uruguai
Até agora o Uruguai ainda não implementou nenhuma regulamentação. No entanto, um comitê foi estabelecido com foco na elaboração de um projeto de lei para ativos de criptomoedas e empresas focadas em blockchain.
Paraguai
Semelhante ao Uruguai, o Paraguai ainda não anunciou nenhuma lei de supervisão de criptomoedas. Contudo o órgão anti-lavagem de dinheiro do país aconselha contra o uso das criptomoedas, embora reconheça o potencial e as vantagens a serem concretizadas com esta inovação e fintech.
À primeira vista, o Paraguai tem um futuro empolgante no que diz respeito à mineração porque a energia é barata e abundante. Inclusive, várias empresas de mineração do Brasil estão se expandindo e se instalando no Paraguai. Uma empresa local do setor espera que o Paraguai responda por 20% da extração das principais criptomoedas no mercado global em 2020.
Os países cautelosos
Cuba
Não há informações explícitas sobre a supervisão das criptomoedas em Cuba. No país, a internet está sujeita ao controle do Estado, assim como quaisquer transferências financeiras. Isso faz de Cuba um dos países menos amigáveis à criptomoeda da América Latina.
El Salvador
O Banco Central do país desaconselhou as moedas digitais, mas não chegou a proibi-las por completo. No entanto, os órgãos de supervisão proibiram as ICOs.
Bolívia
Em 2014, a Bolívia baniu efetivamente as criptomoedas. Contudo, independentemente da proibição, algumas instituições financeiras privadas estão explorando soluções de blockchain para as operações com foco em melhorias de segurança e contratos inteligentes.
Equador
Semelhante à Bolívia, as criptomoedas foram proibidas em 2014. O Estado tentou lançar sua própria moeda digital para dissuadir o público de empregar moedas não regulamentadas, mas não obtiveram muito sucesso.
Honduras
Embora não tenha declarado as criptomoedas ilegais, o governo hondurenho desaconselhou seu uso. Já com relação à adoção de blockchain, o país tentou explorar uma solução de blockchain para seus problemas de registro de propriedade em parceria com uma empresa americana. No entanto, este projeto está paralisado.
Guatemala
O governo alertou contra o uso de criptomoedas, embora uma proibição total não tenha sido adotada. Contudo, pessoas que migraram da Guatemala para outros países em busca de melhores oportunidades geralmente usam criptomoedas ao enviar dinheiro de volta para seus parentes.
Nicarágua
Este país não possui leis que regem o uso de criptomoedas. Da mesma forma, o governo não fez nenhum pronunciamento público a respeito deles. Por outro lado, o Bitcoin é permitido em destinos turísticos e resorts específicos.
República Dominicana
Embora o órgão financeiro central da empresa tenha alertado contra o investimento em criptomoedas, regulamentações específicas não foram definidas.
Peru
Assim como em outras nações nas quais a adoção da criptomoeda é incerta, o Peru não possui regulamentações. Embora os bancos centrais nacionais tenham alertado os investidores sobre os possíveis riscos, o país está aberto para pesquisa e desenvolvimento de blockchain.
Um Ponto Fora da Curva
Venezuela
As criptomoedas, assim como sua mineração, são proibidas na Venezuela. A única moeda digital aprovada no país é o Petro, que é um token garantido pelas reservas de petróleo do país. A proibição de todas as outras criptomoedas é resultado do objetivo do governo venezuelano de monopolizar essa indústria por meio do Petro, como forma de vencer as sanções internacionais dos Estados Unidos.
Considerações finais
Com base nessa visão geral do mercado latino-americano de criptomoedas e blockchain, fica evidente que a região apresenta diversos problemas que precisam ser superados. No entanto, também é evidente que existe um potencial fantástico para a adoção em massa dessas tecnologias a longo prazo.
Sobre o autor
Fares Alkudmani é formado em Administração pela Universidade Tishreen, na Síria, com MBA pela Edinburgh Business School, da Escócia. Desde janeiro de 2019, atua na empresa de criptomoedas Changelly como gerente-geral para a América Latina.