A senadora americana Cynthia Lummis, membro do Comitê Bancário do Senado e uma dentre dois senadores a ter bitcoin (BTC) em seu portfólio de investimentos, planeja apresentar um projeto de lei que irá mudar drasticamente o ambiente legislativo e regulatório para as criptomoedas, de acordo com a Bloomberg.
Segundo o artigo, o projeto de lei criaria um novo órgão regulatório para lidar com questões relacionadas a criptoativos, que seriam supervisionadas em conjunto pela Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (ou SEC, na sigla em inglês) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (ou CFTC).
O projeto de lei também iria definir como diferentes tipos de criptoativos são classificados para propósitos regulatórios, codificar normas de taxação para criptomoedas, delinear regulações para fornecedores de stablecoins e incluir proteções a clientes.
Na semana passada, a senadora Lummis, uma ferrenha defensora do bitcoin, disse ao Decrypt: “Estou otimista de que, no futuro, iremos chegar a um acordo sobre uma estrutura jurídica para criptoativos que soluciona muitos dos antigos problemas, incluindo jurisdição regulatória, integridade de mercado, organizações autorregulatórias e stablecoins”.
Regulações cripto estão em uma encruzilhada, conforme a indústria, o Congresso e reguladores afirmando que a indústria precisa ser regulamentada, mas ninguém está concordando sobre como e por quem isso será feito.
Gary Gensler, presidente da SEC, tentou consolidar a supervisão dos mercados cripto em sua agência; ele apontou o fato que muitos ativos listados em corretoras cripto são provavelmente classificáveis como valor mobiliários (instrumentos financeiros negociáveis, como ações e títulos).
Enquanto isso, Rostin Behnam, presidente da CFTC, pressionam sua agência, que tradicionalmente supervisiona produtos de derivativos, como futuros de bitcoin, tivesse mais jurisdição.
O projeto de lei de Lummis não é um tiro no escuro, apesar de poder ser considerado como o ponto de partida para a legislação do que uma tentativa falha.
O senador Pat Toomey, o único outro senador a possuir bitcoin, é o principal membro do Comitê Bancário do Senado, onde o projeto de lei provavelmente será apresentado para fins de consideração.
O comitê, comandado pelo senador Sherrod Brown, demonstrou um grande interesse no assunto. Este mês, o comitê realizou uma audiência chamada “Stablecoins: Como Funcionam, Como São Usadas e Quais São seus Riscos?”.
Em um discurso preparado, o senador Brown disse: “Stablecoins e mercados criptos não são uma alternativa ao nosso sistema bancário. São um espelho do mesmo sistema danificado, com ainda menos responsabilidade e sem regra alguma”.
Veremos se ele gosta do projeto de lei que sua colega de Wyoming está propondo.
*Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.