A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) entrou nesta sexta-feira (28) com uma ação contra a Consensys, empresa especializada no desenvolvimento de softwares para a rede Ethereum, alegando que a empresa “agiu como uma corretora não registrada de valores mobiliários de criptoativos através de seu serviço MetaMask Swaps”.
“Desde janeiro de 2023, a Consensys tem oferecido e vendido valores mobiliários na forma de programas de staking de criptoativos, sem registro, e atuado como uma corretora não registrada através de seu serviço MetaMask Staking”, escreveu a SEC em seu processo. “Por sua conduta como corretora não registrada, a Consensys coletou mais de US$ 250 milhões em taxas.”
Em nota à imprensa, os reguladores argumentaram que a Consensys infringiu a lei ao oferecer serviços de staking líquidos para Lido (LDO) e Rocket Pool (RPL), vendo essas ofertas como contratos de investimento de valores mobiliários não registrados.
A SEC foca o problema no staking líquido, dizendo que “enquanto os tokens em staking geralmente são bloqueados e não podem ser negociados ou usados enquanto estão bloqueados, os tokens de staking líquido, como o nome sugere, podem ser comprados e vendidos livremente”.
“Os investidores nesses programas de staking forneceram fundos para o Lido e o Rocket Pool em troca dos tokens líquidos. A queixa da SEC alega que a Consensys participa da oferta e venda não registrada de valores mobiliários ao participar da distribuição dos programas de staking e opera como uma corretora não registrada em relação a essas transações”, explica a nota.
“A Consensys se inseriu diretamente nos mercados de valores mobiliários dos EUA, enquanto privava os investidores das proteções oferecidas pelas leis federais de valores mobiliários”, disse Gurbir S. Grewal, Diretor da Divisão de Execução da SEC. “Como esta ação de execução mostra, continuamos a responsabilizar os atores não conformes neste espaço, assim como fazemos em todo o mercado de valores mobiliários.”
*Reportagem em desenvolvimento.
* Com informações do Decrypt.