A juíza distrital dos EUA Analisa Torres negou uma proposta da Ripple Labs e da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) na quinta-feira, recusando-se a cortar uma multa de US$ 125 milhões ou anular uma liminar imposta contra a empresa vinculada ao token XRP no ano passado.
A decisão foi tomada menos de duas semanas depois que a SEC e a Ripple solicitaram que o tribunal reduzisse a multa civil sobre vendas ilegais de XRP para US$ 50 milhões — muito menos do que os US$ 2 bilhões buscados pelo ex-presidente Gary Gensler — e removesse as restrições à capacidade da Ripple de vender o ativo.
Em sua decisão de cinco páginas, Torres citou um “caso convincente” que a SEC construiu ao longo de quatro anos, alegando que a Ripple ofereceu e vendeu XRP a investidores como um valor mobiliário não registrado.
Embora as chamadas vendas programáticas de XRP pela Ripple não violassem a lei, Torres concluiu em 2023 que as vendas da Ripple a instituições violavam, o que justificava uma multa “substancialmente reduzida”.
A juíza considerou que os argumentos mais recentes da Ripple e da SEC eram insuficientes, dizendo que, embora a SEC tenha o poder de mudar de rumo quando uma ação de execução é iniciada, ela e a Ripple não podem concordar em não estar mais “vinculadas ao julgamento final de um tribunal de que uma parte violou” a lei.
O diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, disse no X que “a bola está de volta em nossa quadra”. A empresa pode optar por manter o recurso, mas “de qualquer forma, o status legal do XRP como não sendo um valor mobiliário permanece inalterado”, acrescentou.
Um porta-voz da Ripple direcionou o Decrypt para a postagem X de Alderoty.
Embora a SEC tenha adotado um tom favorável às criptomoedas sob o governo do presidente dos EUA, Donald Trump, com o regulador abandonando vários casos de alto perfil, Torres enfatizou que a lógica que sustenta sua decisão no caso da SEC contra a Ripple não mudou nos últimos seis meses.
“Nada disso mudou — e as partes dificilmente fingem que mudou”, disse ela. “Apesar disso, elas agora alegam que é do interesse público reduzir a Penalidade Civil em 60% e anular a liminar concedida há menos de um ano.”
A decisão de Torres destaca como a SEC de Gensler pode ter um impacto duradouro na indústria de criptomoedas, apesar dos esforços liderados pelos republicanos para reverter o que os críticos dizem ser regulamentação por imposição. O processo foi iniciado inicialmente pelo então presidente da SEC, Jay Clayton, indicado por Trump.
Torres observou que a SEC rejeitou outros casos de criptomoedas “antes que um tribunal considerasse uma violação das leis federais de valores mobiliários”, tornando seu caso contra a Ripple relativamente distinto.
Preço do XRP da Ripple
Neste início de tarde de quinta-feira o XRP estava sendo negociado em torno de US$ 2,10, com queda de 3,9% em relação ao dia anterior, de acordo com o provedor de dados cripto CoinGecko. No último ano, o XRP disparou 347%, em parte devido ao fato de a SEC não representar mais uma ameaça existencial, afirmam especialistas.
Em outubro, Alderoty disse ao Decrypt que a empresa estava disposta a lutar contra a SEC na Suprema Corte, se necessário. Em sua decisão, no entanto, a juíza Torres observou que a SEC e a Ripple também poderiam “encerrar este litígio hoje” se decidissem retirar os recursos.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt