A Ripple Labs, emissora da criptomoeda XRP, teve uma vitória nesta quinta-feira (13) com a Justiça dos Estados Unidos determinando que o XRP em si não se enquadra na classificação de valor mobiliário. Isso contraria parte das acusações dos reguladores da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) que abriram um processo contra a Ripple por esse motivo em 2020.
No processo compartilhado no Twitter, a juíza Analisa Torres, do Tribunal do Distrito Sul de Nova York, crava: “O XRP, como um token digital, não é em si um ‘contrato, transação ou esquema’ que incorpora os requisitos Howey de um contrato de investimento.”
O teste de Howey, que surgiu de um caso de 1946 da Suprema Corte dos EUA, indica que um ativo é valor mobiliário se representa um contrato de investimento no qual um investidor financia um negócio com a expectativa de obter lucros com os esforços de terceiros.
Com a juíza americana afirmando que XRP em si não incorpora todos os requisitos Howey, parte das acusações da SEC contra a Ripple caem por terra. Como reflexo dessa vitória, o preço do XRP dispara 29% nesta quinta-feira, valendo agora US$ 0,60, segundo o CoinMarketCap.
Vitória parcial
A juíza, no entanto, viu irregularidades na oferta inicial (ICO) dos tokens XRP pela Ripple, conforme explicou no Twitter o advogado Adam Cochran:
“Primeiro, a juíza decidiu que as vendas/arrecadação de fundos institucionais eram valores mobiliários. Mas, que a venda programática nas exchanges não atendeu à terceira ponta de Howey. Portanto, as vendas para usuários por meio de exchanges eram legais, desde que fossem por meio de book de ordens e não ICO/IEO/Launchpad”, escreveu.
O advogado, que é especialista em criptomoedas, concluiu que de forma geral, a posição do tribunal dos EUA foi uma “grande vitória”.
“O XRP é uma das fundações mais centralizadas, com um chefe principal, que tinha vendas padrão por meio de exchanges e programas formais de distribuição. Se isso não é valor mobiliário, quase nada vendido por meio de exchanges é”, disse.
A posição de hoje ganha ainda mais força no momento atual em que a SEC, liderada por Gary Gensler, enquadra mais de 70 criptomoedas como valores mobiliários, incluindo nomes famosos do mercado para além do XRP, como BNB, Solana (SOL), Polygon (MATIC) e Cardano (ADA).
Brad Garlinghouse, CEO da Ripple Labs, comemorou a vitória no Twitter. “Dissemos em dezembro de 2020 que estávamos do lado certo da lei e estaremos do lado certo da história. Grato a todos que nos ajudaram a chegar à decisão de hoje – uma que é para todas as inovações cripto nos EUA”, escreveu.
Apesar das comemorações, a decisão de hoje não representa o fim da embate judicial entre Ripple e SEC. Como apontou o The Block, a juíza Torres se recusou a resolver a questão de forma conclusiva. Apesar disso, concedeu parcialmente os pedidos de julgamento sumário de ambas as partes. Agora, o caso segue em aberto até que um novo julgamento seja marcado ou que a Ripple e a SEC firmem um acordo.
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