A Binance e o seu criador, Changpeng ‘CZ’ Zhao, estão sendo processados pelo CFTC, órgão dos Estados Unidos responsável por regular o mercado de derivativos, conforme o processo.
De acordo com a reportagem da Bloomberg, o órgão regulador entrou com a ação nesta segunda-feira (27).
O motivo principal, segundo o documento, é que a Binance se esquivou das responsabilidades de registrar devidamente sua oferta de contratos de derivativos.
A ação diz que desde de julho de 2019, a Binance manteve a oferta de “negociação de futuros, opções, swaps e transações alavancadas de varejo envolvendo ativos digitais que são commodities, incluindo bitcoin (BTC), ether (ETH),
e litecoin (LTC) para pessoas nos Estados Unidos”.
Para os procuradores, desde o lançamento da corretora em 2017, a empresa tomou uma medida calculada e faseada para aumentar a presença nos EUA, “apesar de declarar publicamente sua intenção de ‘bloquear’ ou ‘restringir’ clientes localizados nos Estados Unidos de acessar sua plataforma”. “A fase inicial da Binance de direcionar estrategicamente os Estados Unidos concentrou-se na solicitação de clientes de varejo”, diz o texto.
Embora a corretora de criptomoedas tenha uma unidade que atenda apenas aos clientes dentro dos EUA, a ação é contra a Binance global, que detém o maior volume de trades do mercado.
Pela sua conta no Twitter, CZ reagiu ao processo digitando apenas 4 em um post. Trata-se de um sinal para seus seguidores ignorarem FUD, fake news e ataques.
Problemas similares no Brasil
No Brasil, a Binance teve um problema similar e foi formalmente solicitada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a parar de oferecer derivativos para clientes brasileiros em julho de 2021.
A corretora parou de oferecer os serviços em português mas manteve o acesso à brasileiros na plataforma, bastando trocar o idioma. Conformou mostrou o Portal do Bitcoin, o serviço de atendimento ao consumidor da corretora orientava como usuários do Brasil poderiam operar derivativos na plataforma.
No final de maio do ano passado, a CVM anunciou que havia suspendido o processo contra a corretora.
O que diz a Binance
Após a publicação da reportagem, a Binance enviou a nota abaixo:
“A reclamação apresentada pela CFTC é inesperada e decepcionante, pois trabalhamos em colaboração com a CFTC por mais de dois anos. No entanto, pretendemos continuar a colaborar com os reguladores nos EUA e em todo o mundo. O melhor caminho a seguir é proteger nossos usuários e colaborar com os reguladores para desenvolver um regime regulatório claro e criterioso.
Fizemos investimentos significativos nos últimos dois anos para garantir que não tivéssemos usuários dos EUA ativos em nossa plataforma. Durante esse período, expandimos nossa equipe de compliance de aproximadamente 100 pessoas para cerca de 750 funcionários em funções principais e de suporte de compliance atualmente, incluindo quase 80 funcionários com experiência anterior em aplicação da lei ou regulação e aproximadamente 260 funcionários com certificados profissionais em compliance.
Gastamos ainda US$ 80.000.000 em parceiros externos, incluindo provedores de serviços KYC (Know your customer, ou conheça seu cliente), monitoramento de transações, vigilância de mercado e ferramentas investigativas que apoiam nossos programas de compliance.
Consistente com as expectativas regulatórias em todo o mundo, implementamos uma abordagem robusta de “três linhas de defesa” para risco e conformidade, que inclui, mas não se limita a:
- Exigir KYC obrigatório para todos os usuários em todo o mundo;
- Manter bloqueios de país para qualquer pessoa residente nos EUA;
- Bloquear qualquer pessoa identificada como cidadã dos EUA, independentemente do país em que esteja vivendo;
- Bloqueio para qualquer dispositivo usando um provedor de celular dos EUA;
- Bloquear logins de qualquer endereço IP dos EUA;
- Evitar depósitos e saques de bancos dos EUA para cartões de crédito.