A Receita Federal da Indonésia pode começar em breve a cobrar impostos de investidores que têm ganhos de capital em transações com criptomoedas, disse um funcionário do órgão para a agência Reuters nesta terça-feira (11). Segundo a publicação, o país do sudeste asiático tem buscado aumentar as receitas em meio à pandemia do novo coronavírus.
O porta-voz do órgão, Nielmaldrin Noor, disse que o contribuinte que lucrar nas negociações tem que informar em sua declaração e pagar o imposto devido. “É importante saber que se houver lucro ou ganho de capital gerado a partir de uma transação, o lucro é objeto de imposto de renda”, comentou ele.
Ainda segundo a agência, o país proíbe o uso de criptomoedas como meio de pagamento, mas elas podem ser negociadas como commodities. No entanto, o mercado cresceu e chamou atenção das autoridades. Nas exchanges, o volume de clientes e de operações vêm crescendo desde 2019.
A corretora de bitcoin e criptomoedas local Indodax aumentou sua base de usuários para cerca de 3 milhões em abril, ante 2,3 milhões no final do ano passado, segundo a publicação. Parte da alta tem sido atribuída ao frenesi da Dogecoin (Doge).
A Autoridade de Serviços Financeiros (OJK), órgão que funciona similarmente como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) brasileira, inclusive já alertou os investidores contra o risco de investir em criptomoedas, argumentando que não têm valor subjacente e os preços são altamente voláteis, disse a Reuters.