Projeto de lei nos EUA visa proteger contas de aposentadoria com Bitcoin de proibições federais

O PL bloquearia qualquer tentativa do governo americano de restringir o acesso ao Bitcoin nos planos de previdência na modalidade 401(k)
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(Foto: Shutterstock)

Após o crash das criptomoedas da semana passada, que chamou a atenção de reguladores e funcionários do governo dos EUA, um grupo de republicanos no Congresso apresentou na sexta-feira (20) um projeto de lei que “protegeria” o interesse dos investidores em adicionar Bitcoin a seus planos de aposentadoria na modalidade 401(k).

Batizado de ‘The House companion of the Financial Freedom Act of 2022’, o projeto de lei foi apresentado pelo deputado Byron Donalds (Republicanos/Flórida) com o apoio dos também colegas de partido Warren Davidson (eleito por Ohio), Young Kim (Califórnia), David Schweikert (Arizona) e Tom Emmer (Minnesota).

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Se aprovado, o projeto de lei impediria o Departamento do Trabalho dos EUA de restringir o tipo de investimento que os titulares de contas 401(k) podem selecionar, incluindo Bitcoin – algo que a Fidelity planeja disponibilizar ainda este ano.

De acordo com um comunicado de imprensa, o projeto de lei foi elaborado em resposta às orientações regulatórias divulgadas pela Employee Benefits Security Administration em 10 de maio, que sugere que os investidores devem ser impedidos de adicionar criptomoedas aos planos 401(k).

O projeto de Donalds visa “proteger os investidores americanos” do que ele e seus copatrocinadores consideram um “exemplo grosseiro de exagero do governo”, disse o congressista em um comunicado.

No mês passado, a Fidelity se tornou a primeira corretora a anunciar planos para começar a oferecer Bitcoin como opção de investimento em contas 401(k). A medida foi recebida com ceticismo e preocupação pelas senadoras democratas Elizabeth Warren e Tina Smith.

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Warren, que tem sido crítica às criptomoedas, já se referiu aos ativos digitais como um “risco para nossa estabilidade financeira e economia”.

Por sua vez, o Departamento do Trabalho expressou suas próprias preocupações sobre a Fidelity abrir suas contas de aposentadoria para o Bitcoin.

Citando a volatilidade do Bitcoin, Ali Khawar, secretário assistente interino da Employee Benefits Security Administration (EBSA), disse ao Wall Street Journal: “Estamos seriamente preocupados com o que a Fidelity tem feito”.

*Traduzido com autorização do Decrypt.co.