Quando uma empresa como a Nike encontra alguém usando sua marca sem permissão, ela pode pedir aos tribunais que ordenem que os bens não autorizados sejam destruídos. A Nike fez isso no passado, mas seu mais recente processo de marca registrada vem com uma reviravolta – os produtos que ela quer “destruir” são NFTs, que estão inscritos permanentemente na blockchain Ethereum
O caso em questão envolve o StockX, com sede em Detroit, um site que permite que as pessoas comprem e vendam marcas usadas, incluindo tênis Nike. Esses tênis estão entre seus itens mais populares e, há alguns meses, a StockX decidiu dar um passo adiante vendendo versões NFT das linhas de tênis Nike Dunk, Jordan 1 e outras.
De acordo com a StockX, as NFTs – que ela chama de Vault NFTs – são simplesmente um recibo que os clientes podem resgatar pelo par equivalente de tênis físicos. Se eles optarem por resgatar, eles devem entregar o NFT. Os NFTs, a propósito, são assim:
Pode não ser surpresa que uma empresa como a Nike, preocupada com a sua marca e que recentemente anunciou sua própria parceria com o estúdio NFT RTFKT, não compre a teoria de “recibo” da StockX para os NFTs. Para a gigante do calçado, os NFTs são uma violação de marca registrada.
Em uma queixa apresentada no mês passado no tribunal federal de Nova York, a Nike acusou a StockX de roubar sua marca para lucrar com um “mercado da corrida do ouro” para NFTs. (A empresa pode ter razão: muitos dos NFTs foram vendidos por mais de US$ 1.000 e poucas pessoas parecem interessadas em trocá-los por sapatos).
Como remédio para a suposta violação de suas marcas registradas pela StockX, a Nike quer que a empresa entregue seus lucros e interrompa as vendas de tênis NFT. Também quer que um juiz “ordene que a StockX seja obrigada a entregar à Nike para destruição todos e quaisquer NFTs do Vault”.
De acordo com Alexandra Roberts, professora de direito de marcas registradas da Universidade de New Hampshire, é bastante comum que as empresas peçam para destruir bens que infrinjam sua propriedade intelectual – existe até uma lei que as autoriza a fazer isso. Mas se um tribunal concederá a ordem, depende em grande medida do que o proprietário da marca está tentando destruir.
“A destruição de materiais pode parecer razoável quando estamos falando de uma placa na frente de um restaurante, menus, guardanapos e caixas de pizza, jóias”, disse Roberts.
Onde os NFTs se encaixam nisso? É uma questão em aberto, uma vez que os tribunais nunca tiveram que abordá-la antes. E mesmo que o tribunal de Nova York concorde em ordenar a destruição dos NFTs StockX, há a questão de como exatamente a Nike faria isso.
Registros no blockchain mostram que a StockX realmente inscreveu os NFTs no Ethereum, o que significa que eles são indestrutíveis, exceto no caso extremamente improvável de que os desenvolvedores concordem em bifurcar o blockchain para se livrar deles.
Segundo alguns, a coisa mais prática para a Nike seria enviar os NFTs para uma chamada carteira de queimador. Isso não os destruiria, mas serviria ao mesmo propósito:
“Isso significa que o melhor resultado para uma marca que está tentando destruir NFTs pode ser enviá-los para um endereço de gravação, que ainda não os destrói, mas os torna incapazes de serem transferidos”, escreve o Fashion Law Blog.
Roberts, observa que a Nike pode ter um bom motivo para buscar a destruição dos NFTs, já que “no contexto do metaverso, não apenas os NFTs duram muito mais do que vestidos ou sapatos, eles podem ser revendidos muitas vezes sem perder valor”. Mas ela concorda que enviar os NFTs para uma carteira de queimados pode alcançar o mesmo objetivo – para ela a meidida equivale a uma marca de luxo apreendendo mercadorias falsificadas e depois colocando-as em um depósito seguro e jogando fora a chave.
A Nike e seus advogados não responderam aos repetidos pedidos de comentários sobre seus planos para as NFTs se ganhar o caso. É possível que os advogados ainda não tenham pensado no assunto e simplesmente tenham usado a linguagem padrão de reclamações anteriores de marcas registradas no caso StockX.
Se o juiz ficar do lado da Nike no caso e concordar que os NFTs devem ser destruídos, será interessante ver se a empresa realmente empregará uma carteira de queima e se ela ou outras marcas usarão esse mesmo endereço – algum dia no futuro , pode haver uma carteira blockchain recheada com nada além de produtos de luxo falsificados e não autorizados.
*Traduzido com autorização do Decrypt.co.