O Comitê de Agricultura do Senado anunciou nesta segunda-feira (26) que adiará em dois dias a votação do projeto de lei que regulamenta o mercado de criptomoedas nos EUA devido a uma forte nevasca que continua atrasando as viagens de entrada e saída de Washington.
Inicialmente agendada para a terça-feira (27), a votação ainda enfrenta muitos obstáculos. Entre eles, a possibilidade de que o evento não consiga o apoio de nenhum senador democrata e a probabilidade de que o governo federal entre novamente em paralisação na sexta-feira. Isso empurraria a votação ainda mais para o fim da lista de prioridades dos legisladores, já que o pleito já havia sido adiado.
Democratas e republicanos da Comissão de Agricultura têm trabalhado juntos há meses para chegar a um acordo bipartidário o projeto de lei de criptomoedas no Senado.
A Comissão de Agricultura, que supervisiona a CFTC (Comissão de Negociação de Futuros de Commodities), ficará responsável pelas partes da legislação referentes a commodities. A influente Comissão Bancária do Senado, que supervisiona a SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), está cuidando da parte do projeto de lei relacionada à legislação de valores mobiliários e ao sistema bancário tradicional.
Na semana passada, porém, o presidente do Comitê de Agricultura, John Boozman (Republicano/Arkansas), decidiu prosseguir com uma votação crucial sobre o projeto de lei, apesar da falta de consenso bipartidário sobre seu conteúdo. O projeto que pode ser votado na quinta-feira não conta com o apoio dos democratas, e “persistem divergências em questões políticas fundamentais”, afirmou o político.
O destino do projeto de lei cripto
Tecnicamente, o projeto de lei poderia ser aprovado em uma votação partidária, mas tal resultado poderia ser contraproducente para um projeto legislativo que há muito tempo é apresentado como bipartidário e que, em última análise, precisará de votos democratas para ser aprovado no plenário do Senado.
Uma fonte do Senado disse ao Decrypt que acredita que as chances são atualmente de “99%” de que o projeto de lei não receba nenhum apoio democrata na provável votação de quinta-feira.
Esse seria um resultado difícil. Muitos dos apoiadores do projeto de lei esperavam que a votação na Comissão de Agricultura pudesse recuperar o ímpeto bipartidário para a legislação, depois que a Comissão Bancária do Senado cancelou abruptamente sua própria votação.
Em grande parte, o atraso na votação ocorreu devido à retirada do apoio da gigante das criptomoedas Coinbase ao projeto de lei, em decorrência de uma disputa com o lobby bancário — uma questão espinhosa que ainda não foi resolvida.
Para agravar ainda mais a situação, há o enorme prazo que paira sobre as negociações: a maioria das partes interessadas concorda que o setor de criptomoedas tem entre março e junho deste ano para aprovar o projeto de lei, antes que os preparativos para as eleições de meio de mandato de novembro paralisem o Congresso.
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Está cada vez mais provável que, após a morte de mais um civil por agentes federais em Minneapolis no fim de semana, os legisladores não consigam chegar a um acordo sobre o financiamento do governo dos EUA antes do prazo crucial da noite de sexta-feira.
Caso a questão do orçamento do Departamento de Segurança Interna comprometa essas negociações, o governo dos EUA entrará em paralisação pela segunda vez em quatro meses — o que provavelmente adiará as votações sobre criptomoedas ainda mais no calendário e, possivelmente, as colocará em uma posição inferior na lista de prioridades dos legisladores.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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