O mercado de criptomoedas passa por uma das semanas mais importantes em termos regulatórios. Em meio ao cenário de novas máximas do Bitcoin (BTC), ocorre nos Estados Unidos a chamada “Semana Cripto”, em que três grandes projetos do setor estão sendo analisados no Congresso.
Seguindo mais ou menos como planejado, os dois primeiros dias foram de debates sobre o tema e, segundo informações do site CoinDesk, o Clarity Act, projeto que busca estabelecer um arcabouço regulatório para a atividade cripto nos EUA, deve ser votado no plenário da Câmara na tarde de quarta-feira (16).
Considerado o principal dos três projetos em análise, a expectativa é que o Clarity Act seja aprovado com uma ampla maioria bipartidária. A ideia é que ele consiga mais que os 71 apoiadores democratas que o projeto anterior do tema, o FIT21, teve, mostrando força para seguir avançando no Congresso. Se aprovado, a proposta ainda será avaliada pelo Senado.
O senador Tim Scott, presidente do Comitê Bancário do Senado, disse que o Clarity servirá de base para os trabalhos, mas pode ser que o projeto não siga com o mesmo texto que chegar da Câmara.
“Em vez de adotar o Clarity [da Câmara], achamos que o Senado apresentará seu próprio projeto — mas só depois de setembro”, disse Ian Katz, analista da Capital Alpha, duvidando que o processo seja concluído ainda este ano.
GENIUS Act
Por outro lado, o GENIUS Act, que estabelece regras para emissores de stablecoins, é o mais avançado dos projetos cripto. As informações de momento apontam que ele pode ser votado na quinta-feira (17) pela manhã na Câmara. Como ele já foi aprovado no Senado, em caso de avanço ele já iria para sanção do presidente Donald Trump.
Completando o grupo dos projetos em análise está uma proposta para proibir a criação de uma moeda digital de banco central (CBDC) nos EUA. Defensores do projeto argumentam que a emissão de um dólar digital pelo Federal Reserve poderia competir com stablecoins emitidas pelo setor privado e abrir espaço para que o governo monitore financeiramente os cidadãos.
A votação na Câmara deve ocorrer também na quarta e se aprovado, o texto ainda precisa ir para o Senado. Mas no caso dele, seu andamento é mais incerto, dado que não existe uma versão do projeto apresentado aos senadores, o que pode fazer com que sua tramitação demore.
A expectativa é que essa semana termine com um marco histórico diante da aprovação do primeiro grande marco regulatório do setor cripto nos EUA, o de stablecoins. Com isso, o foco se voltará para a estrutura de mercado, com o Clarity Act, com previsão de que seja aprovado até setembro, ainda que não esteja claro se isso irá acontecer.
* Reportagem de Rodrigo Tolotti.
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