Nesta terça-feira (1º), o governo da Índia revelou que irá lançar uma rúpia digital e a cobrar impostos de renda sobre ganhos com criptomoedas, noticia o The Hindustan Times.
Em sua apresentação sobre o Orçamento para 2022, a ministra da Fazenda Nirmala Sitharaman afirmou que o Reserve Bank of India (ou RBI, na sigla em inglês) irá apresentar uma moeda digital de banco central (ou CBDC) no próximo ano-exercício.
Uma CBDC é uma versão digital de uma moeda fiduciária (como o dólar americano) emitida por um banco central. CBDCs têm similaridades com stablecoins, mas são diferentes de criptomoedas como o bitcoin (BTC) e o ether (ETH), pois são controladas de forma privada e centralizadas.
Diversos países ao redor do mundo estão fazendo pesquisas sobre os benefícios de terem suas próprias CBDCs e a China está em estágios avançados para implementar seu yuan digital.
Segundo Sitharaman, a apresentação de uma CBDC “dará um impulso à economia digital”, resultando em “um sistema de gestão de moedas mais eficiente e barato”.
A ministra acrescentou que “blockchain e outras tecnologias” serão usadas pelo RBI para emitir a rúpia digital. Ela não deu mais detalhes.
Índia apresenta impostos sobre cripto
Além disso, a Índia planeja apresentar um imposto de 30% sobre qualquer renda proveniente de criptomoedas, sem deduções ou isenções.
“Nenhuma dedução em relação a qualquer despesa ou pensão deve ser permitida na computação de tal renda, exceto pelo custo de aquisição”, afirmou Sitharaman.
Segundo a proposta do ministério, a doação de “ativos digitais e virtuais também será tributada nas mãos do destinatário” enquanto “prejuízo pela transferência de ativos digitais não pode ser compensado com outra renda”.
Em outras palavras, investidores não poderão mostrar prejuízos que acontecerem por conta de quedas de preço ou incidentes de hacks para compensar a tributação de lucros.
A reação da indústria
Ao reagir à notícia, Nischal Shetty, fundador e CEO da corretora de criptomoedas local WazirX, afirmou que o anúncio desta terça-feira traz “clareza” para a tributação de criptomoedas e é “mais um passo na direção de regulações positivas para cripto”.
No entanto, o ex-secretário da Fazenda Subhash Chandra Garg não poupou seus julgamentos à iniciativa.
Ele destacou o fato de que o governo indiano planeja cobrar impostos sobre criptomoedas apesar de falhar em adotar o proposto “Projeto de Lei Oficial para Criptomoedas e Regulação de Moedas Digitais de 2021”.
Incluído na agenda legislativa para a sessão de novembro de 2021, esse projeto de lei visava estabelecer uma estrutura para a emissão da rúpia digital enquanto propunha a proibição de “todas as criptomoedas privadas”.
Segundo Garg, o futuro imposto de 30% para renda com criptomoedas pode significar que a “festa vai acabar para criptoativos e corretoras”.
Ele acrescentou que o anúncio da rúpia digital “é mais formal”. O RBI não preparou nem testou seu modelo e “não há indícios” de uma lei que a permita.
Enquanto isso, ao comentar sobre o uso declarado da tecnologia blockchain para a moeda digital do RBI, Mudit Gupta, pesquisador de segurança em blockchain e desenvolvedor do Ethereum de Nova Délhi, sugeriu que será uma nova blockchain proof of authority (ou PoA) com requisitos obrigatórios de “conheça seu cliente” (ou KYC).
PoA é um algoritmo de blockchain que produz transações comparativamente rápidas por meio de um mecanismo de consenso com base na identidade de usuários.
“Não espero que ainda haja contratos autônomos nela [na blockchain] ainda. Apenas um chain parecido com o Bitcoin”, tuitou Gupta, acrescentando que requisitos rigorosos de KYC tornarão impossível o lançamento da rúpia digital como um token no blockchain Ethereum.
*Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.