O Portal do Bitcoin lança nesta quarta-feira (11) o livro “Como declarar bitcoin e outras criptomoedas no Imposto de Renda”. O ebook, escrito pela contadora especializada em criptoativos Ana Paula Rabello, é o primeiro do gênero no Brasil e será distribuído de graça.
Para receber a primeira edição, basta entrar na página do livro, clicando aqui.
O objetivo da autora, que também assina o blog Declarando Bitcoin, é evitar que as pessoas tenham problemas com a Receita Federal no futuro. Com uma linguagem simples, didática e direta, o texto fornece detalhes sobre como os valores obtidos com investimento em ativos digitais devem ser descritos e calculados.
“Diante desse vácuo de regulamentação expressa, este trabalho se propõe a tratar das questões mais importantes relacionadas à tributação de criptoativos. O objetivo é permitir, ao final da leitura, que o investidor-contribuinte tenha meios para cumprir suas obrigações tributárias da melhor maneira possível”, explica Rabello em um trecho do livro.
Imposto de Renda e IN
A publicação mostra ainda que é possível conciliar a realidade da criptoeconomia com as tentativas de regulamentação do setor, apesar de ambas não caminharem no mesmo ritmo.
Até o momento a principal diretriz sobre criptoativos em vigor no Brasil vem da Instrução Normativa (IN) 1888. Ela obriga o registro de todas as operações feitas com criptomoedas pelas exchanges brasileiras. Há ainda projetos em discussão na Câmara e no Senado, mas nada ainda pronto para votação em plenário pelos parlamentares.
“É preciso algum tempo para que sejam constatadas, compreendidas,
sistematizadas e, por fim, regulamentadas. É um caminho natural, atravessado por toda e qualquer inovação que vem para quebrar paradigmas e estabelecer novas fronteiras no contexto financeiro”, completa a autora.
Apesar do vácuo normativo e de muitos entusiastas cripto ainda torcerem o nariz, a mensagem é clara. A melhor forma de permitir que rendimentos adquiridos no mundo virtual possam ser usados no mundo real é que eles sejam formalizados junto à Receita Federal.
Entusiasta das criptomoedas, Ana Paula Rabello mergulhou de cabeça no tema. Ela utiliza sua experiência de mais de vinte anos em impostos para compreender a realidade da criptoeconomia, bem como o contexto regulatório pelo qual o mercado está passando.