O governo da Índia está prestes a lançar um decreto que proíbe as criptomoedas como meio de pagamento e ao mesmo tempo as libera para custódia na modalidade de ativos, como ações, ouro ou títulos, informou The Economic Times nesta quarta-feira (17).
Segundo o site, que ouviu pessoas familiarizadas com o assunto, a abordagem diferenciada sobre o mercado de criptomoedas é uma tentativa regular sem fechar as portas para o setor no país, ou seja, não proibir totalmente ativos como o Bitcoin.
Os pedidos de licença de empresas de criptomoedas também devem ser interrompidos, disse o informante ao site, acrescentando que detalhes do projeto de lei estão sendo finalizados e que o documento pode ser levado ao gabinete para considerações finais nas próximas duas a três semanas.
Segundo ele, é provável que a Securities and Exchange Board of India (SEBI ), órgão que regula valores mobiliários no país, fique responsável pela fiscalização do novo setor. Outro ponto é que o governo também está trabalhando nos aspectos tributários e espera-se que a próxima legislação trate disso, acrescentou a fonte.
Criptomoedas na Índia
Vale lembrar que a Índia está entre os países onde mais crescem na adoção do bitcoin atualmente. Consequentemente cresce também o número de golpes, como pirâmides financeiras, tanto que no último sábado o primeiro-ministro Narendra Modi convocou uma reunião de portas fechadas com autoridades do governo para tratar do assunto.
Durante a reunião, as autoridades presentes concordaram que algumas plataformas de criptomoedas estavam enganando os jovens do país e que era necessário impedir anúncios que não fossem não transparentes.
Ainda segundo The Economic Times, o governador do Banco Central da Índia (RBI) Shaktikanta Das, reiterou na terça-feira que o número de contas de criptomoedas na Índia parece ser exagerado e que havia a necessidade de uma discussão mais profunda sobre criptomoedas.
A discussão em torno de classificar o Bitcoin como uma classe de ativo financeiro na Índia já vinha sendo tomada desde junho deste ano pelo menos.
Na época, Ketan Surana, diretor da Coinsbit, exchange que opera no país, e que também é membro da Associação de Internet e Mobile da Índia, disse que estava esperançoso de que o governo adotaria tanto as criptomoedas quanto a tecnologia blockchain.