A Dynasty Global AG recebeu na última semana a classificação do D¥N como um token de pagamento pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A novidade vem após mais de dois anos do início do processo junto a autarquia federal, marcando um movimento importante para a atuação da empresa no país.
Segundo Eduardo Carvalho, CEO e cofundador da Dynasty Global AG, a regulamentação de tokens no Brasil ganha uma nova página com a recente decisão da CVM, uma vez que ela dá um importante passo no desenvolvimento da indústria de criptomoedas no país.
“Esse reconhecimento do D¥N por parte da CVM é um grande passo para esclarecer a distinção entre tokens de valores mobiliários (security tokens) e tokens de pagamento, além de criar mais espaço para o desenvolvimento de tecnologias inovadoras no mercado nacional, contribuindo para um cenário mais dinâmico e oxigenado, que respeita a essência econômica do que é distribuído”, explica.
A decisão de que os D¥N, desenvolvidos pela Dynasty Global AG, não se caracterizam como valores mobiliários sob a legislação brasileira foi baseada no entendimento de que o criptoativo não confere aos seus detentores direitos de participação, parceria ou remuneração que dependam do esforço do empreendedor ou de terceiros, conforme previsto no artigo 2º, inciso IX da Lei 6.385/76.
O modelo operacional da Dynasty Global permite que os D¥N sejam utilizados para pagamentos de serviços e aquisição de bens.
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